Imagine um município com quatro unidades de conservação ambiental dentro de áreas urbanas. Assim pode ser Marabá dentro de 10 ou 15 anos, a depender dos projetos que estão em andamento na prefeitura. As unidades previstas são na área atrás do aeroporto, na Grota do Aeroporto, na área do Rio Itacaiúnas (bairro Liberdade), entre as Folhas 23 e 26 (área da Grota Criminosa, na Nova Marabá) e no varjão que margeia o aterro de acesso à Marabá Pioneira.
De acordo como Mancipor Oliveira Lopes, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), um dos empreendimentos que a prefeitura deseja fazer já tem até nome: “Parque Ambiental Aeroporto”, que fica na área dos fundos da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Marabá.
Requerimento neste sentido foi enviado inicialmente à Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), solicitando doação da área da União para o município. Mas, outros órgãos federais ainda precisam ser consultados, inclusive a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
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Ainda segundo Mancipor Lopes, a tramitação está adiantada e a análise da Infraero local foi positiva no sentido de não criar objeção porque o projeto não vai alteras as características da área e também se trata de um local que a Infraero não explora economicamente.
A ideia é usar a área – que mede cerca de 20 alqueires de mata – como unidade de conservação ambiental municipal com possibilidade de visitação pública, dotada de ciclovia e calçadão. “Nós preservaríamos dentro da cidade uma área importantíssima”, explica.
Outra unidade planejada fica entre as Folhas 23 e 26, para garantir uma área verde do lado da 23, enquanto do lado da 26 seria feita a urbanização com aparelhos de ginástica e parquinhos para crianças, ciclovia e calçadão no entorno da área. Na visão do superintendente, essa iniciativa poderia ser o pontapé para a criação de uma área de conservação em todo o entorno da Grota Criminosa. “Ficaria maravilhoso”, resume.
Outra unidade de conservação prevista seria no final da área da Grota do Aeroporto, já nas margens do Rio Itacaiúnas, pegando a região dos balneários Tacho e Vavazão, nos bairros Liberdade e Independência. “Sem prejuízo da balneabilidade, porque todos têm direito a ter acesso ao rio”, completa.
Ainda de acordo com Mancipor, a prefeitura estuda a possibilidade de estender essa unidade ambiental em toda a zona de Área de Preservação Permanente (APP) urbana do Rio Itacaiúnas. “Aí nós teríamos uma unidade de conservação por conta de lei federal e um parque municipal por conta de lei municipal”, explica o superintendente.
Esse projeto possibilitaria a criação de uma avenida perimetral, para facilitar, inclusive, a fiscalização da área porque seria possível ver quem entraria no perímetro de preservação. Serviria também como escoamento de trânsito, com possibilidade de calçadão com ciclovia e espaço para lazer e atividade física da população. “Este ano é possível abrir a via com trator, para delimitar e criar uma barreira física visual”, antecipa.
A prefeitura estuda também a possibilidade de fazer outra unidade de conservação no varjão da Santa Rosa, antiga área da olaria, até o limite com o rio Itacaiúnas. Em relação a este espaço, Mancipor Lopes informa que o Ministério Público Estadual entrou com ações civis públicas pontuais em razão de títulos de enfiteuse e até títulos definitivos que foram emitidos, mas que aos olhos do MP isso ocorreu de maneira irregular e, por conta dessa irregularidade, o MP está buscando a anulação.
Sendo anulados esses títulos, caso o município resolva criar uma unidade de conservação não haveria gasto com indenizações, porque os terrenos voltam ao património do município. Mas, por outro lado, nada impede que o município inicie o projeto mesmo se não houver anulação dos títulos. Porém, nesse caso, o poder público municipal correr o risco de sofrer uma ação indenizatória em razão da área ser titulada.
Projeto tem vantagens, mas também enfrenta entraves
Entre as vantagens de se criar unidades ambientais no perímetro urbano está o remodelamento do município, tornando-o um lugar mais civilizado, assim como trazer para Marabá a possibilidade amenizar o calor que aumenta a cada ano e fazer com que Marabá seja vista melhor aos olhos de fora. Além disso, as unidades de conservação poderão receber verba internacional para sua manutenção e projetos realizados no seu interior.
Por outro lado – observa Mancipor Lopes –, os entraves que poderão acontecer em relação a esses projetos é que, possivelmente, algumas residências terão que ser removidas, pois há muitas casas construídas em cima de grotas. Caberá, nesses casos, à prefeitura agir em favor de toda a municipalidade. “O poder público é pra servir ao público… para atender a sociedade sem nome, mas esta sociedade tem que cumprir sua parte”, observa.
O problema é tão sério que hoje existe casa cujo pilar de construção está em cima do centro de drenagem da tubulação. Isso causa alagamentos não apenas nessa casa, mas também em outras que estão na mesma área.
O titular da SDU observa que são essas construções irregulares – muitas delas estranhamente documentadas – que têm provocado alagamentos em locais onde há dez anos nem se imaginava que poderia ser alagado. Alia-se a isso também o fato de que muitas galerias também passaram anos sem manutenção. Tudo isso, contribui para o caos registrado em vários locais durante períodos chuvosos. Ou seja, até nisso, a implantação de unidades ambientais iria ajudar.
(Chagas filho)
Imagine um município com quatro unidades de conservação ambiental dentro de áreas urbanas. Assim pode ser Marabá dentro de 10 ou 15 anos, a depender dos projetos que estão em andamento na prefeitura. As unidades previstas são na área atrás do aeroporto, na Grota do Aeroporto, na área do Rio Itacaiúnas (bairro Liberdade), entre as Folhas 23 e 26 (área da Grota Criminosa, na Nova Marabá) e no varjão que margeia o aterro de acesso à Marabá Pioneira.
De acordo como Mancipor Oliveira Lopes, titular da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), um dos empreendimentos que a prefeitura deseja fazer já tem até nome: “Parque Ambiental Aeroporto”, que fica na área dos fundos da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Marabá.
Requerimento neste sentido foi enviado inicialmente à Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), solicitando doação da área da União para o município. Mas, outros órgãos federais ainda precisam ser consultados, inclusive a Superintendência de Patrimônio da União (SPU).
#ANUNCIO
Ainda segundo Mancipor Lopes, a tramitação está adiantada e a análise da Infraero local foi positiva no sentido de não criar objeção porque o projeto não vai alteras as características da área e também se trata de um local que a Infraero não explora economicamente.
A ideia é usar a área – que mede cerca de 20 alqueires de mata – como unidade de conservação ambiental municipal com possibilidade de visitação pública, dotada de ciclovia e calçadão. “Nós preservaríamos dentro da cidade uma área importantíssima”, explica.
Outra unidade planejada fica entre as Folhas 23 e 26, para garantir uma área verde do lado da 23, enquanto do lado da 26 seria feita a urbanização com aparelhos de ginástica e parquinhos para crianças, ciclovia e calçadão no entorno da área. Na visão do superintendente, essa iniciativa poderia ser o pontapé para a criação de uma área de conservação em todo o entorno da Grota Criminosa. “Ficaria maravilhoso”, resume.
Outra unidade de conservação prevista seria no final da área da Grota do Aeroporto, já nas margens do Rio Itacaiúnas, pegando a região dos balneários Tacho e Vavazão, nos bairros Liberdade e Independência. “Sem prejuízo da balneabilidade, porque todos têm direito a ter acesso ao rio”, completa.
Ainda de acordo com Mancipor, a prefeitura estuda a possibilidade de estender essa unidade ambiental em toda a zona de Área de Preservação Permanente (APP) urbana do Rio Itacaiúnas. “Aí nós teríamos uma unidade de conservação por conta de lei federal e um parque municipal por conta de lei municipal”, explica o superintendente.
Esse projeto possibilitaria a criação de uma avenida perimetral, para facilitar, inclusive, a fiscalização da área porque seria possível ver quem entraria no perímetro de preservação. Serviria também como escoamento de trânsito, com possibilidade de calçadão com ciclovia e espaço para lazer e atividade física da população. “Este ano é possível abrir a via com trator, para delimitar e criar uma barreira física visual”, antecipa.
A prefeitura estuda também a possibilidade de fazer outra unidade de conservação no varjão da Santa Rosa, antiga área da olaria, até o limite com o rio Itacaiúnas. Em relação a este espaço, Mancipor Lopes informa que o Ministério Público Estadual entrou com ações civis públicas pontuais em razão de títulos de enfiteuse e até títulos definitivos que foram emitidos, mas que aos olhos do MP isso ocorreu de maneira irregular e, por conta dessa irregularidade, o MP está buscando a anulação.
Sendo anulados esses títulos, caso o município resolva criar uma unidade de conservação não haveria gasto com indenizações, porque os terrenos voltam ao património do município. Mas, por outro lado, nada impede que o município inicie o projeto mesmo se não houver anulação dos títulos. Porém, nesse caso, o poder público municipal correr o risco de sofrer uma ação indenizatória em razão da área ser titulada.
Projeto tem vantagens, mas também enfrenta entraves
Entre as vantagens de se criar unidades ambientais no perímetro urbano está o remodelamento do município, tornando-o um lugar mais civilizado, assim como trazer para Marabá a possibilidade amenizar o calor que aumenta a cada ano e fazer com que Marabá seja vista melhor aos olhos de fora. Além disso, as unidades de conservação poderão receber verba internacional para sua manutenção e projetos realizados no seu interior.
Por outro lado – observa Mancipor Lopes –, os entraves que poderão acontecer em relação a esses projetos é que, possivelmente, algumas residências terão que ser removidas, pois há muitas casas construídas em cima de grotas. Caberá, nesses casos, à prefeitura agir em favor de toda a municipalidade. “O poder público é pra servir ao público… para atender a sociedade sem nome, mas esta sociedade tem que cumprir sua parte”, observa.
O problema é tão sério que hoje existe casa cujo pilar de construção está em cima do centro de drenagem da tubulação. Isso causa alagamentos não apenas nessa casa, mas também em outras que estão na mesma área.
O titular da SDU observa que são essas construções irregulares – muitas delas estranhamente documentadas – que têm provocado alagamentos em locais onde há dez anos nem se imaginava que poderia ser alagado. Alia-se a isso também o fato de que muitas galerias também passaram anos sem manutenção. Tudo isso, contribui para o caos registrado em vários locais durante períodos chuvosos. Ou seja, até nisso, a implantação de unidades ambientais iria ajudar.
(Chagas filho)