A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), também conhecido como “Seguro Defeso”.
As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Caixa e Dataprev.
Os trabalhos identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.
Leia mais:O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos.
A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.
Os benefícios acarretaram pagamentos de aproximadamente 1,5 bilhão em 1.340 municípios.
A PF cumpre nesta quinta 180 Mandados de Busca e Apreensão e 35 Mandados de Prisão Preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais nos estados do Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos. Foram deferidas Medidas de Busca e Apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 06 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial.
Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. (Divulgação/PF)