A juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal de Marabá, determinou, ao responder pelo Plantão Judicial, que a Corregedoria da Polícia Militar, a Promotoria do Controle Externo e a Promotoria Militar adotem “providências que entenderem pertinentes” em relação à conduta de policiais militares que teriam visualizado autores de agressões contra um preso neste final de semana, sem providenciarem a responsabilização dos agressores.
O caso foi registrado no último final de semana e divulgado por este Correio na terça-feira (15). Na ocasião, Francivaldo Rufino Borges foi acusado de atirar contra outro homem, motivado por uma discussão política, em um posto de combustíveis na Rodovia BR-155, na saída para Eldorado do Carajás. Ele utilizava uma arma de fabricação caseira, possivelmente calibre 22, mas não acertou o alvo.
Pessoas que estavam no local, contudo, se revoltaram contra o homem e passaram a agredi-lo. A Polícia Militar foi chamada e se deparou com a situação caótica, conforme registrado em Boletim de ocorrência na 21ª Seccional Urbana de Policia Civil. Francivaldo foi preso pela tentativa de homicídio e encaminhado para o Hospital Municipal de Marabá, onde necessitou de atendimento médico devido ao linchamento.
Leia mais:A comunicação da prisão em flagrante dele caiu no sábado (13) na mesa da juíza, que realizou a audiência de custódia e homologou a prisão em flagrante feita pela Polícia Civil. Ao analisar a conversão desta em preventiva, no entanto, a magistrada entendeu não existirem motivos que justificassem a custódia, levando em consideração que Francivaldo não possui outros registros criminais.
Ela decretou, paralelamente, medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo acusado, como, por exemplo, a proibição de frequentar bares e boates e de se aproximar da vítima ou manter contato com ela por qualquer meio, além de recolhimento domiciliar das 22 às 6 horas.
A decisão de recomendar a investigação da conduta policial se deu após o homem preso afirmar relatar as agressões sofridas à juíza.
(Luciana Marschall)