Uma carreta com 4,5 toneladas de açucar sem documentação fiscal foi apreendida na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, nesta segunda-feira, 21. Cada pacote tinha 30 quilos de açúcar. A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica. O veículo com a carga vinha de Anápolis, GO, com destino a Breu Branco, no Pará.
Durante a parada no posto de fiscalização, o transportador apresentou notas fiscais referentes aos hortifrutigranjeiros, mercadoria que não recolhe ICMS. Houve, então, o pedido para conferir a carga. Quando a carreta foi aberta foram encontrados os sacos de açúcar escondidos no meio dos hortifruti.
“Como já houve muitos casos de mercadorias escondidas junto a hortifruti, monitoramos essas cargas e fazemos a verificação in loco para evitar o não pagamento do imposto devido”, explicou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
Leia mais:O valor da mercadoria foi estimado em aproximadamente R$ 14 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.241 mil, referente a ICMS e multa tributária. A mercadoria está retida à espera do recolhimento.
Controle
A Secretaria da Fazenda tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
A coordenação do Itinga está localizada na Rodovia BR-010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste paraense; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Pará.
As outras unidades de controle de mercadorias em trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sul do Pará; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do Estado. (Ana Márcia Pantoja/SEFA)