Trinta e quatro ônibus escolares foram contabilizados pelo vereador Aurélio Goiano (PSD) abandonados em um espaço mantido pela Prefeitura Municipal de Parauapebas no Bairro Linha Verde, embora o prédio não tenha qualquer identificação da administração pública, na manhã desta quinta-feira (27).
O “achado” foi transmitido ao vivo no Facebook do edil, reunindo 1,1 mil expectadores e mais de 500 comentários em quase uma hora. O vereador iniciou a transmissão afirmando ter recebido de um morador da cidade a denúncia de que a administração pública mantinha dezenas de ônibus escolares “escondidos” e “sucateados” em um galpão não identificado com os sinais da Prefeitura.
“A gente não sabia onde estavam esses ônibus, estivemos na garagem (Secretaria Municipal de Educação) e foi uma dificuldade para falarem para a gente onde estavam. Agora estou nesse galpão, onde funcionava um kart, no Bairro Linha Verde, para mostrar a qualidade dos ônibus”, afirma.
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No local, primeiramente ele encontrou caixas contendo cadeiras e carteiras escolares. São produtos novos, ainda embalados, armazenados em meio a outros móveis, estes com sinais de uso, além de demais objetos. A poeira demonstra que os materiais estão há algum tempo guardados.
Em seguida, ele localiza os ônibus, cobertos de poeira. Alguns estão sem placas, com o capô aberto, faltando algumas peças e com vidros quebrados. Outros apresentam bom estado. Todos possuem adesivos da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e há unidades com adesivos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ou seja, foram adquiridos com recursos federais.
“É um descaso com o dinheiro público. Esses ônibus foram comprados em 2014 (há seis anos). Estão escondidos dentro desse galpão por quê? Estou aqui em um depósito para apurar denúncias destes ônibus sucateados e destruídos pela Secretaria (Semed). Por que esses ônibus estão parados e por que esse galpão sequer tem uma placa da Prefeitura?”, questiona.
Ele acrescenta na transmissão que pretende questionar a Semed nessa sexta-feira (28) sobre a situação. “É o dinheiro público dessa cidade bilionária! Tem muita poeira, tudo está jogado fora, o prédio não tem uma placa sequer informando que aqui funciona uma repartição pública, que funciona um depósito. Esses ônibus ficarão parados? Irão pro lixo?”, pergunta.
MILHÕES EM ÔNIBUS
O Correio de Carajás levantou na manhã desta quinta, junto ao Tribunal de Contas dos Municípios, que desde 2014, ano de fabricação dos ônibus, o município realizou pelo menos 10 processos para aquisição ou locação de veículos semelhantes, sendo dois especificamente para a Secretaria Municipal de Educação.
Há pouco mais de dois anos, em abril 2019, foi homologada a compra de um ônibus escolar para a zona rural, no valor de R$271.500,00. Antes disso, em 2017, foram firmados dois contratos, no valor total de R$5.237.820,00, para locação de ônibus e micro-ônibus escolares.
Foram identificados, também, processos para aquisição e locação de ônibus e micro-ônibus destinados a outros órgãos municipais. O montante, em locações e aquisições, ultrapassa os R$ 10 milhões.
Dentre estes, há locações para transporte dos usuários dos programas e projetos geridos pela Secretaria de Assistência Social (R$ 2.273.516); para transporte de servidores da Secretaria de Serviços Urbanos (R$ 97.596,00); para transporte das delegações apoiadas e incentivadas pela Secretaria de Esporte e Lazer (R$ 620.000,00); para atender a Secretaria de Cultura durante os eventos (R$ 225.000,00); para atender núcleos urbanos onde é desenvolvido o Projeto Bom no Esporte e Bom na Escola (R$ 451.000,00); para atender usuárias dos programas geridos pelo Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (R$ 269.995,00); para o transporte dos usuários do Projeto Pipa e acolhidos do Abrigo Esperança, ambos da Secretaria de Assistência Social (R$ 1.086.000,00); e para atender demandas diversas da Secretaria de Esporte e Lazer (R$ 454.800,00).
POSICIONAMENTO
A Reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Semed, solicitando posicionamento sobre a situação dos ônibus escolares. Em nota, culpou a gestão de Valmir Mariano, afirmando que os veículos foram adquiridos e danificados entre 2013 e 2016. O atual prefeito, Darci Lermen, assumiu o governo em 2017, sendo reeleito em 2020.
“Eles foram guardados justamente para não sofrerem maiores danos, uma vez que já foram avaliados por especialistas como inservíveis e estão aguardando a conclusão de um processo de leilão, retardado por causa da pandemia do novo coronavírus”, justificou o município, acrescentando que uma equipe esteve reunida na terça-feira (25) para dar celeridade ao processo.
Em relação à transmissão do vereador Aurélio Goiano, a assessoria de comunicação classificou as acusações de “equivocadas”, afirmando que o governo municipal não foi procurado em nenhum momento para esclarecer a situação ao edil.
“Infelizmente, o vereador adentrou o espaço sem autorização e fez acusações levianas e infundadas, além de ter violado embalagens anulando a garantia dos mesmos e impedindo o ressarcimento, o que poderá ocorrer processo de perdas e danos”.
O município alega que o espaço é utilizado para abrigar mobílias adquiridas pela instituição até que elas sejam patrimoniadas e distribuídas para as escolas municipais. “É o caso dos equipamentos mostrados e violados por ele”, diz a nota. (Luciana Marschall)