A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (9) que entrou com um processo contra o Facebook por monopólio.
O órgão alega que a empresa está mantendo ilegalmente seu domínio nas redes sociais por meio de uma conduta anticompetitiva praticada há muitos anos.
As investigações que resultaram no processo contaram com uma coalizão de procuradores-gerais de 46 estados do país, além de o Distrito de Columbia e Guam.
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- Praticar uma “estratégia sistemática” para eliminar “ameaças ao seu monopólio”
- Isso envolveu as compras dos concorrentes Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014
- E a imposição de condições anticompetitivas a desenvolvedores, permitindo o acesso às APIs (conjunto de funções para interagir com a rede social) somente se eles se comprometessem a não criar funcionalidades que pudessem rivalizar com as da empresa e proibindo-os de ligá-las a outra redes sociais.
“Esse tipo de conduta prejudica a concorrência, deixa os consumidores com poucas opções de rede social pessoal e priva os anunciantes dos benefícios da concorrência”, disse a comissão de comércio, em comunicado.
O órgão também apontou que as práticas do Facebook resultaram em “lucros exorbitantes”, destacando que em 2019 a companhia gerou US$ 70 bilhões em receitas e mais de US$ 18,5 bilhões de lucro.
O que diz o Facebook
“Anos depois de a FTC aprovar nossas aquisições, o governo quer refazê-las sem considerar o impacto que esse precedente teria sobre a comunidade empresarial ou as pessoas que escolhem nossos produtos todos os dias”, disse a empresa nesta quarta, em um post no Twitter.
“Estamos revisando as acusações e falaremos mais sobre ela posteriormente”, afirmou.
O que pode acontecer
Entre as possíveis consequências da ação citadas pela comissão estão a venda de ativos do Facebook, incluindo Instagram e WhatsApp, e a proibição ao Facebook de impor condições anticompetitivas aos desenvolvedores de software.
Outra demanda da comissão é que o Facebook seja obrigado a fazer uma espécie de aviso prévio e submeter futuras fusões e aquisições a aprovação.
O caso será levado à Justiça dos EUA e pode levar anos haver alguma decisão.
Google também sofre processo nos EUA
Em outubro passado, o Google também foi alvo de processo antitruste nos Estados Unidos, sob acusação de monopólio em seu sistema de buscas.
(Fonte:G1)