Há 20 anos, em 7 de agosto de 2006, o Brasil promulgava a lei que se tornaria um símbolo no combate à violência de gênero – a lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha. O diploma legal é um marco na proteção das mulheres contra a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial; criou mecanismos que garantem e asseguram direitos às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A data reforça o compromisso do país em garantir os direitos de todas nós, mulheres.
A lei em questão não poderia ter um nome mais simbólico, mais brasileiro: MARIA, nome comum, nome de milhões de brasileiras. Mulheres que estão presentes em todos os grupos, são de todas as cores, pertencem a todas as classes sociais. A lei que é de todas e para todas foi nomeada “Maria da Penha” em homenagem à mulher que lutou pela vida e, em razão de sua batalha pessoal contra a violência doméstica, conquistou proteção e garantiu direitos a todas nós brasileiras. Maria da Penha é o lugar onde toda e qualquer mulher pode se refugiar. É proteção, é abrigo.
Diante de um tema que nos é tão caro, a literatura, que não vive numa bolha de isolamento social, tem se ocupado dele. Inúmeras são as obras que abordam a violência de gênero. Não poderia ser diferente, tendo em vista que a literatura é, por excelência, um meio de reflexão moral, pois trata com profundidade os dilemas humanos (violência, ciúme, morte, vingança). Os problemas sociais pautam a ficção desde sempre. É partindo dessa premissa que hoje destaco duas obras de autoria feminina sobre violência de gênero: A Cor Púrpura (1982), escrita pela norte-americana Alice Walker, e Tudo é Rio (2014), da escritora brasileira Carla Madeira.
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Em A Cor Púrpura, a protagonista sofre toda sorte de violência: sexual, física e psicológica. Celie é uma mulher negra, pobre e semianalfabeta. Na adolescência foi violentada sexualmente pelo padrasto aos 14 anos. Sendo os abusos contínuos, da violência resultaram 2 filhos. As crianças são retiradas dela pelo próprio estuprador sob o pretexto de que teriam nascido mortas. A sorte de violência é ampliada quando Celie é retirada da escola e obrigada a casar com um homem mais velho, viúvo e com 4 filhos ainda menores. Considerando que a obra é ambientada entre os anos 1900 e 1940, as possibilidades de Celie eram mínimas ou quase nenhuma, sobretudo por ser uma mulher negra. Ela não podia contar com um amparo legal para romper com o ciclo da violência. A mulher que sofria violência doméstica e familiar no século XX continuava ao lado do agressor; aliás, era obrigada a permanecer. Ainda não se falava em afastamento do lar, medidas de distanciamento.
No romance de Carla Madeira — Tudo é Rio — é a vez de Dalva, a protagonista sofre com o ciúme, agressividade e controle de Venâncio desde o namoro, mas é durante o casamento que a violência tem sua maior escalada. A tragédia que vive a personagem é algo, para muitas leitoras e mulheres, imperdoável. Dalva é muito criticada por ter permanecido ao lado do agressor. Ela não pede o divórcio, não denuncia o marido. Ela poderia ter interrompido o ciclo da violência imediatamente, pedindo medidas protetivas de urgência com base na Lei nº 11.340/06, o que inclui: afastamento imediato do agressor do lar; medidas de distanciamento mínimo; obrigação de não manter contato; e não frequentar os mesmos lugares que a vítima. Mas Dalva não o fez. Dalva simplesmente ficou, aparentemente resignada.
São duas obras ambientadas em contextos diferentes, mas com a mesma temática: a violência de gênero. É a literatura se ocupando de problemas sociais. Alice e Carla escrevem apoiadas na realidade; portanto, é natural que abordem aquilo que incomoda, que desassossega o leitor, que o faz refletir, a partir de um texto ficcional, sobre um problema que é real e que atinge milhares de mulheres diariamente: a violência!
Caro leitor, para refletir sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher a partir do texto literário, deixo como sugestão de leitura um dos romances contemporâneos brasileiros de sucesso avassalador, Tudo é Rio (2014), e a obra americana vencedora do Prêmio Pulitzer: A Cor Púrpura (1982). Aproveite a leitura e até a próxima, dileto leitor!
* A autora é graduada em Letras pela UFPA; bacharela em Direito pela Unifesspa e leitora voraz, por amor e vocação.
Observação: As opiniões contidas nesta coluna não refletem, necessariamente, a opinião do CORREIO DE CARAJÁS.