Mais de 400 sentenças foram proferidas pela juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, titular da 1ª Vara Criminal de Marabá, em 2019, segundo balanço divulgado por ela em entrevista ao Correio e Carajás. A magistrada está há quase três anos na cidade e avalia positivamente o trabalho desenvolvido ao longo deste ano.
De acordo com ela, também foram realizadas mais de 800 audiências de ordem criminal, além de centenas de decisões de despachos, que são diligências que ainda precisam ser cumpridas em processos. “Foi bastante movimentado em termos de atuação, tanto do Ministério Público, quanto da Polícia Civil e consequentemente do Judiciário, que é movimentado em função do trabalho destas outras instituições”, afirma.
Ela destaca que Marabá tem crescido anualmente e junto do crescimento econômico a criminalidade também vem aumentando. Apesar do excesso de procedimentos, ela diz que a equipe bateu as metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “É sinal de que estamos conseguindo corresponder ao nível de exigência, sempre com a premissa de que ao julgar estamos aplicando a legislação corretamente”.
Leia mais:Dentre essas exigências, diz, estava a de cumprimento de prazos da legislação, principalmente nos casos nos quais os réus se encontram presos, à espera de julgamento. “Fizemos neste ano análise de réus presos, necessidade ou não de manutenção das prisões, fizemos uma pauta de audiências bastante audaciosa, com quantitativo bem elevado semanal e chegamos ao final do ano com listagem muito produtiva. Muito trabalho ainda precisa ser feito, claro, não para, mas conseguimos sim produzir bastante este ano”, analisa.
Atualmente, correm aproximadamente 3 mil processos na vara em questão, que trabalha ao lado da 2ª Vara Criminal de Marabá, atuando nas mesmas temáticas. Conforme a juíza, os números positivos têm espelhado o esforço da equipe responsável por estes procedimentos.
“Talvez num futuro haja a necessidade de criação de novas varas criminais, mas atualmente, com esforço pessoal muito grande dos servidores, que ficam para além do horário, mesmo depois de encerrado o atendimento externo e que levam trabalho pra casa, temos conseguido apresentar bons resultados e dar respostas dentro das nossas possibilidades e do que a sociedade espera de nós”.
Renata Guerreiro afirma que tem se tornado mais complexo o trabalho das varas criminais, em decorrência da organização da criminalidade. “A gente tem uma questão relacionada ao crescimento numérico de crimes e à complexidade que eles vêm sendo realizados, isso exige esforço muito grande para que a gente possa dar vazão. As instruções (processuais) são mais complexas e demoradas porque cada vez mais o crime se organiza e para que a gente possa chegar aos fatos e possa elaborar a sentença é necessário cada vez trabalho mais complexo e demorado. Hoje o desafio de uma vara criminal é fazer frente e dar vazão a isso”, explica.
Por fim, a magistrada destaca qual o perfil do criminoso que acaba nas mãos da justiça, afirmando que ele é jovem e está muito ligado à questão social. “A gente pode observar que existe grande número de pessoas envolvidas com prática de crimes que vivem em situação social bastante delicada, não trabalham, não estudam ou têm baixo nível de escolaridade, existem também problemas familiares e sociais no local onde vivem”, expõe.
Conforme ela, normalmente há um conjunto de fatores e não um determinante. “Mas a gente observa que grande número de pessoas envolvidas apresenta situação social ou familiar bastante fragilizada, isso acaba contribuindo, essa junção de fatores, para o encaminhamento desse indivíduo às práticas delitivas”, finaliza. (Luciana Marschall e Josseli Carvalho)