Correio de Carajás

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Semana foi de muita produtividade em plenário na Assembleia Legislativa/Foto: Foto Celso Lobo /AID Alepa

Alepa aprova projetos de atenção à Saúde Mental e de garantia na gratuidade para os transportes oficiais de atendimento médico

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (17), os deputados da Assembleia Legislativa, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 162/2023, que institui em todo o Estado o Programa de Atenção à Saúde Mental, Prevenção à Depressão e Suicídio para os Pais e Cuidadores das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e de Síndrome de […]

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Texto da proposta determina que “ficam proibidos os atendimentos, consultas, procedimentos ou registros destinados a 'bebê reborn' (Reprodução/Redes Sociais)

Projeto na Alepa proíbe uso de serviços públicos para atendimento a ‘bebê reborn’ no Pará

Foi protocolado nesta sexta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos estaduais para o atendimento de bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados. A proposta é de autoria do deputado estadual Rogério Barra (PL) e abrange especialmente os serviços públicos nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública. O

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Deputados comemoram lançamento da campanha/Foto: Celso Lobo (AID/ALEPA)

Campanha “O problema é nosso” mobiliza o Pará pelo fim da violência contra crianças

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) lançou, em sessão solene realizada no plenário, a campanha “O problema é nosso”, como parte da mobilização do Maio Laranja — mês dedicado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa foi apresentada pela deputada Ana Cunha, presidente da Comissão em Defesa da

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Alepa reconhece obra de Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial e aprova projetos em defesa da cultura

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (25), o Projeto de Lei (PL) nº 507/2023, de autoria do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as obras do musicista, cantor, compositor e instrumentista Pinduca como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. Conhecido como o “Rei do Carimbó”, Pinduca

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Deputado Chamonzinho anunciou o resultado do recurso arrecadado com os colegas/ Foto: Ozéas Santos (AID/ALEPA)

Chamonzinho lidera movimento na Alepa e arrecada R$ 655 mil para projeto social do Águia

Importante projeto social de inclusão por meio do esporte, o “Águia formando cidadãos pelo futebol” vai poder tocar suas atividades e continuar atendendo a crianças e adolescentes de Marabá e região. Apoiador do esporte, o deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB), discursou da tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (18/3) e

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Alepa aprova reforma na administração tributária do Estado e garante verba indenizatória a servidores

Uma das sete proposições aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) na terça-feira (25) garantirá verba indenizatória aos servidores do fisco e determinará uma reforma na administração pública tributária do Estado. Enviada pelo Poder Executivo, a matéria, segundo o líder do governo na Casa, deputado Iran Lima (MDB), define novas diretrizes no setor

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Torrinho Torres, à esquerda na foto, e João Pingarilho, à direita

Assembleia Legislativa empossa dois novos deputados estaduais

Na quinta-feira (2) o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), empossou, na sala da Presidência, os novos parlamentares que irão ocupar duas das 41 cadeiras do Poder Legislativo Estadual. O agora deputado João Pingarilho (Podemos) assumiu o posto deixado por Toni Cunha, que, por sua vez, assumiu a Prefeitura de Marabá.

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Ao centro, a promotora Aline Cunha com o esposo Thiago Reis e o deputado Aveilton Souza

Promotora marabaense recebe medalha na Alepa

Natural de Marabá, a promotora de Justiça de Novo Repartimento, Aline Cunha da Silva dos Reis, foi homenageada com a Medalha de Direitos Humanos “Paulo Frota”, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). A honraria é destinada a personalidades que se destacam na promoção e defesa dos direitos humanos no Estado, por meio

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Deputado Chamonzinho é o presidente da comissão na Assembleia Legislativa/ Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

Assembleia Legislativa: CFFO da Alepa aprova Lei Orçamentária de 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, nesta terça-feira (03), em reunião ordinária, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), de autoria do Poder Executivo. O projeto foi aprovado com 141 emendas e tem como destaque a realização da COP30, a COP da Floresta, que será realizada em Belém, em novembro do

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Foto: Ozeas Santos

Alepa aprova proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram, nesta terça-feira (29), a proposta de redução de juros e multas relacionadas a tributos estaduais. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) nº 611/2024 dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações

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