Política

A Câmara dos Deputados se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra parte da decisão do ministro Flávio Dino que definiu regras para a transição da escala 6×1 para a 5×2. Em manifestação enviada à Corte, a Advocacia da Câmara defendeu que o plenário não confirme seis pontos da decisão de Dino e preserve as […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar nesta quinta-feira (12) autorizando que empregadores distribuam a jornada intermediária de 42 horas semanais em 5 dias de trabalho, na escala 5×2, com expedientes diários de até 8 horas e 24 minutos, sem a incidência de adicional de hora extra pelos 24

O Congresso prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa, as chamadas bets, em todo o país. A prorrogação, assinada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)

A Justiça Federal recuou nesta terça-feira (10) do pedido feito à Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar viabilizar um crédito extra de R$ 208,9 milhões para bancar o pagamento de benefícios decorrentes de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre penduricalhos. 🔎 A expressão “penduricalho” é utilizada para se referir a verbas indenizatórias, gratificações e

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tramitam nas instâncias inferiores da Justiça e discutem a constitucionalidade da medida provisória (MP) que proibiu as bets no Brasil. A decisão, datada deste domingo (8), vale até que o STF julgue definitivamente as

O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. A audiência foi marcada para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supremo. Dino também determinou que entidades que representam empregadores e empregados

Os Estados Unidos elegeram o primeiro senador muçulmano de sua história nesta quarta-feira (4). Trata-se de Abdul El-Sayed, um médico democrata “outsider” do estado do Michigan que se tornou um dos grandes nomes da campanha das midterms, as eleições que renovam parte do Legislativo dos EUA. El-Sayed, de 42 anos, venceu o republicano Mike Rogers

O brasileiro Felipe Sousa-Lazaballet, de 40 anos, foi eleito deputado estadual em um distrito da Flórida, nos Estados Unidos, pelo Partido Democrata. Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ele será o primeiro brasileiro a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado. Com a eleição, ele também se torna o primeiro imigrante abertamente

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de terça-feira (3) que aceitará o resultado das eleições de meio de mandato e que está disposto a trabalhar com os democratas. “Estou absolutamente disposto a aceitar esses resultados”, disse Trump em entrevista ao jornal The New York Times. O presidente também afirmou que pretende