Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 1º, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) e o Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), celebraram Termo de Cooperação Técnica que tem como objetivo principal facilitar a vida do cidadão e conferir mais segurança nas operações de transferência de propriedade em caso de compra e venda de veículos automotores.
“O vendedor de um veículo enfrenta um grande transtorno se o comprador não transfere a propriedade. Através deste convênio, a partir do momento em que a pessoa comparecer ao cartório de notas para reconhecer a firma Certificado de Registro do Veículo (CRV), que é necessário para a transferência, automaticamente o cartório entra no sistema, já informa o Detran, que já efetua a mudança, o que será muito benéfico para a população”, explicou o vice-presidente da Anoreg/PA, Cleomar Moura, que representou o presidente da entidade, Adhemar Pereira Torres.
O projeto que deu início ao Termo de Cooperação, foi idealizado pelo Detran/PA, segundo a diretora do departamento, Andrea Yared de Oliveira Hass. “O projeto se chama Comunicação Fácil e faz parte do programa de modernização e integração da gestão de trânsito. A proposta é a integração do Detran com outros órgãos na facilitação dos serviços ao usuário. Hoje, a comunicação de venda no Estado do Pará é feita de forma manual, e, infelizmente, existem situações em que o vendedor, quando não faz a transferência, ainda fica responsável pelo veículo em caso de multas e do IPVA. São situações deste tipo que a transferência simultânea e em tempo real, pretende evitar”, esclareceu.
Leia mais:O presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, interveniente do Termo de Cooperação, destacou a importância do uso da tecnologia e das parcerias em benefício do cidadão. “A tecnologia veio para facilitar a vida das pessoas, e é isto que nós estamos a comemorar hoje. Este convênio realizado entre a Anoreg e o Detran, com a intermediação do TJPA, facilita um trabalho essencial que acontece cotidianamente na vida dos cidadãos. O objetivo é que de forma rápida, e segura, traga tranquilidade a todos os envolvidos. Num mundo globalizado ninguém caminha sozinho, há sim a necessidade de se fazer parcerias”, observou o magistrado.
Também participaram da solenidade o decano do TJPA, desembargador Milton Nobre, o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o corregedor da Região metropolitana de Belém, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; o procurador geral do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior; os juízes auxiliares da Presidência, Lúcio Barreto Guerreiro, Luana de Nazaré Santalices e Leonardo de Farias Duarte, este representando a Corregedoria do Interior; Fábio Penese Póvoa, titular da 2ª vara do Juizado Especial de Ananindeua; além de diretores e secretários do TJPA, e diretores e coordenadores do Detran e Ciretrans do Pará. (Divulgação TJPA)
Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 1º, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg/PA) e o Departamento de Trânsito do Pará (Detran/PA), celebraram Termo de Cooperação Técnica que tem como objetivo principal facilitar a vida do cidadão e conferir mais segurança nas operações de transferência de propriedade em caso de compra e venda de veículos automotores.
“O vendedor de um veículo enfrenta um grande transtorno se o comprador não transfere a propriedade. Através deste convênio, a partir do momento em que a pessoa comparecer ao cartório de notas para reconhecer a firma Certificado de Registro do Veículo (CRV), que é necessário para a transferência, automaticamente o cartório entra no sistema, já informa o Detran, que já efetua a mudança, o que será muito benéfico para a população”, explicou o vice-presidente da Anoreg/PA, Cleomar Moura, que representou o presidente da entidade, Adhemar Pereira Torres.
O projeto que deu início ao Termo de Cooperação, foi idealizado pelo Detran/PA, segundo a diretora do departamento, Andrea Yared de Oliveira Hass. “O projeto se chama Comunicação Fácil e faz parte do programa de modernização e integração da gestão de trânsito. A proposta é a integração do Detran com outros órgãos na facilitação dos serviços ao usuário. Hoje, a comunicação de venda no Estado do Pará é feita de forma manual, e, infelizmente, existem situações em que o vendedor, quando não faz a transferência, ainda fica responsável pelo veículo em caso de multas e do IPVA. São situações deste tipo que a transferência simultânea e em tempo real, pretende evitar”, esclareceu.
O presidente do TJPA, Ricardo Ferreira Nunes, interveniente do Termo de Cooperação, destacou a importância do uso da tecnologia e das parcerias em benefício do cidadão. “A tecnologia veio para facilitar a vida das pessoas, e é isto que nós estamos a comemorar hoje. Este convênio realizado entre a Anoreg e o Detran, com a intermediação do TJPA, facilita um trabalho essencial que acontece cotidianamente na vida dos cidadãos. O objetivo é que de forma rápida, e segura, traga tranquilidade a todos os envolvidos. Num mundo globalizado ninguém caminha sozinho, há sim a necessidade de se fazer parcerias”, observou o magistrado.
Também participaram da solenidade o decano do TJPA, desembargador Milton Nobre, o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; o corregedor da Região metropolitana de Belém, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto; o procurador geral do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior; os juízes auxiliares da Presidência, Lúcio Barreto Guerreiro, Luana de Nazaré Santalices e Leonardo de Farias Duarte, este representando a Corregedoria do Interior; Fábio Penese Póvoa, titular da 2ª vara do Juizado Especial de Ananindeua; além de diretores e secretários do TJPA, e diretores e coordenadores do Detran e Ciretrans do Pará. (Divulgação TJPA)