Na manhã desta quarta-feira, dia 7, iniciou o julgamento do processo administrativo que discute a elevação das comarcas de Marabá, Santarém e Ananindeua para classificação de 3ª entrância do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Esse julgamento ocorre na sede do tribunal, em Belém, e contou com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil dos três municípios interessados, inclusive da Subseção de Marabá, tendo à frente Rodrigo Botelho, presidente.
Segundo ele informou à Reportagem do CORREIO, o relator do processo, desembargador Pedro Sotero, apresentou voto favorável ao processo administrativo e à criação da terceira entrância. Por outro lado, o também desembargador Amílcar José Roberto apresentou voto divergente, o que gerou um impasse.
Diante disso, o desembargador Constantino Guerreiro pediu vistas do processo e, por conta disso, o julgamento está temporariamente suspenso por 10 dias.
Leia mais:“O voto do desembargador Amílcar foi difícil de escutar, porque na minha concepção porque está eivado de um preconceito histórico, de um raciocínio que é contra a descentralização de julgamentos e de processos, de progressões em carreiras e de participação democrática desta região junto ao Tribunal de Justiça”, avalia Rodrigo Botelho.
A presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, pediu celeridade para que o processo retorne o quanto antes ao Pleno do tribunal para que seja apreciado pelo colegiado. “Um dos pontos mais abordados nas discussões era se a com a instalação da terceira entrância, haverá, de fato melhoria para os jurisdicionados das três regiões que estão em análise. Estamos há cerca de 13 anos discutindo esse tema, diversas comissões do TJPA já se manifestaram, todas elas favoráveis, sob vários argumentos, como número de eleitores, quantidade de processos, territorialidade, entre outros temas”, explica o advogado, observando que esse momento de discordância leva a refletir que a OAB e toda a classe jurídica de Marabá está no caminho certo, do reconhecimento por espaço que nunca existiu.
Para ele, presumir que a elevação da terceira entrância de Marabá não vai dar certo, como sugere o desembargador Amílcar José Roberto é um raciocínio preconceituoso e generalista. Na opinião de Rodrigo Botelho, o ideal seria as partes poderem fazer manifestações orais para mostrar os pontos positivos do projeto. “Esse não é um processo da magistratura, mas da sociedade como um todo. Fica pra gente a pergunta do que está faltando pra gente ter mais estrutura física, tecnológica, de serviços e de recursos humanos”, questiona Botelho.
Por fim, ele se diz otimista porque, enfim, o processo foi pautado, colocado em votação, o que parecia uma eternidade.
Ele fez vários agradecimentos às autoridades e colegas advogados que têm ajudado na militância em prol da elevação da Justiça estadual em Marabá à terceira entrância, citando inclusive o Portal Correio de Carajás, que vêm dando voz a essa demanda.
(Ulisses Pompeu)