Nesta quarta-feira (25), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Marabá, em decorrência de convite da 3ª Vara Criminal, diversos membros da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e também da Polícia Militar participaram de uma capacitação relativa à Lei Maria da Penha. O objetivo do evento foi a formação de agentes de segurança no atendimento à violência doméstica.
Segundo o juiz Alexandre Arakaki, da 3ª Vara, o treinamento é necessário para que os agentes públicos aprendem a lidar com esse tipo de violência cada vez mais comum em Marabá. Hoje, nada menos de 20 pedidos de medidas protetivas de urgência são solicitados por semana em Marabá. “Isso é muito preocupante”, resume.
O magistrado vai mais longe: “Normalmente a agressão é silenciosa e isso nos preocupa, porque são mulheres que ficam dentro de casa apanhando caladas”. Segundo ele, a maioria das mulheres também não tem esclarecimento para orientar os próprios companheiros sobre as sanções que estes podem sofrer em casos de violência.
Leia mais:Participante do curso, Aline Santos, cabo da Polícia Militar, observa que a violência contra a mulher está muito relacionada ao ciúme que o parceiro nutre pela mulher. Em famílias de baixa renda a situação é pior para a mulher porque além da dependência afetiva, há também a dependência financeira. “A mulher se vê atrelada a esse homem, em dependência financeira e emocional”, reafirma.
Ainda segundo ela, o consumo de álcool também motiva o homem a fazer algo que já tinha vontade de fazer. Nesses casos, as ocorrências são complicadas, ainda mais quando é uma policial mulher quem vai atender. “Pela cultura machista, o homem fica com mais raiva quando a policial é mulher”, explica, acrescentando que muitas mulheres vítimas de violência sentem vergonha e acham que a culpa é delas.
Judiciário na escola
Ouvidas pelo jornal, as pedagogas Riane Freitas e Aline Farias, do Setor Multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, explicaram que apresentaram o Projeto Judiciário na Escola no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, prestigiado pelo secretário municipal de Educação Luciano Dias e educadores.
Objetivo principal é formar uma rede de atendimento à mulher sobre a Lei Maria da penha, para os agentes de segurança e também para os profissionais da educação
Segundo Riane, no Brasil, de forma geral, a cultura do machismo, do patriarcado, ainda é muito forte, por isso a violência contra a mulher persiste. O homem sempre foi o “chefe” da casa, por isso, em muitos casos, acha que pode mandar e desmandar na casa e na mulher; acredita que a espoa e as filhas são propriedade, excluindo muitos dos direitos da mulher.
Pergunta e soluções
Durante o treinamento, foi feita a seguinte pergunta: O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Muitas interpretações foram apresentadas, destacando-se a definição “ato praticado no ambiente familiar por quem a mulher tem afeto, que lhe cause violência física ou moral”.
Por sua vez, Roberto Lemos Dias, comandante da Guarda Municipal, valeu-se da própria Lei 11.340 para definir a violência doméstica. Algumas pessoas foram além da definição e apresentaram soluções para a celeridade no atendimento às vítimas desse tipo violência.
A solução apresentada por Jair Barata Guimarães, titular da SMSI, para celeridade dos processos relativos à violência contra a mulher, é a mudança do sistema de polícia do Brasil, criando a figura do “policial de ciclo completo”, adotado em diversos países, onde o próprio agente de segurança faz o BO e o encaminha à Justiça.
Saiba Mais
Para se ter uma ideia do quanto os direitos civis das mulheres são algo recente, somente a partir de 1930 foi que as mulheres tiveram direito ao voto.
(Chagas Filho com informações de Josseli Carvalho e Ascom/PMM)
Nesta quarta-feira (25), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Marabá, em decorrência de convite da 3ª Vara Criminal, diversos membros da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI) e também da Polícia Militar participaram de uma capacitação relativa à Lei Maria da Penha. O objetivo do evento foi a formação de agentes de segurança no atendimento à violência doméstica.
Segundo o juiz Alexandre Arakaki, da 3ª Vara, o treinamento é necessário para que os agentes públicos aprendem a lidar com esse tipo de violência cada vez mais comum em Marabá. Hoje, nada menos de 20 pedidos de medidas protetivas de urgência são solicitados por semana em Marabá. “Isso é muito preocupante”, resume.
O magistrado vai mais longe: “Normalmente a agressão é silenciosa e isso nos preocupa, porque são mulheres que ficam dentro de casa apanhando caladas”. Segundo ele, a maioria das mulheres também não tem esclarecimento para orientar os próprios companheiros sobre as sanções que estes podem sofrer em casos de violência.
Participante do curso, Aline Santos, cabo da Polícia Militar, observa que a violência contra a mulher está muito relacionada ao ciúme que o parceiro nutre pela mulher. Em famílias de baixa renda a situação é pior para a mulher porque além da dependência afetiva, há também a dependência financeira. “A mulher se vê atrelada a esse homem, em dependência financeira e emocional”, reafirma.
Ainda segundo ela, o consumo de álcool também motiva o homem a fazer algo que já tinha vontade de fazer. Nesses casos, as ocorrências são complicadas, ainda mais quando é uma policial mulher quem vai atender. “Pela cultura machista, o homem fica com mais raiva quando a policial é mulher”, explica, acrescentando que muitas mulheres vítimas de violência sentem vergonha e acham que a culpa é delas.
Judiciário na escola
Ouvidas pelo jornal, as pedagogas Riane Freitas e Aline Farias, do Setor Multidisciplinar das Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, explicaram que apresentaram o Projeto Judiciário na Escola no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, prestigiado pelo secretário municipal de Educação Luciano Dias e educadores.
Objetivo principal é formar uma rede de atendimento à mulher sobre a Lei Maria da penha, para os agentes de segurança e também para os profissionais da educação
Segundo Riane, no Brasil, de forma geral, a cultura do machismo, do patriarcado, ainda é muito forte, por isso a violência contra a mulher persiste. O homem sempre foi o “chefe” da casa, por isso, em muitos casos, acha que pode mandar e desmandar na casa e na mulher; acredita que a espoa e as filhas são propriedade, excluindo muitos dos direitos da mulher.
Pergunta e soluções
Durante o treinamento, foi feita a seguinte pergunta: O que é violência doméstica e familiar contra a mulher? Muitas interpretações foram apresentadas, destacando-se a definição “ato praticado no ambiente familiar por quem a mulher tem afeto, que lhe cause violência física ou moral”.
Por sua vez, Roberto Lemos Dias, comandante da Guarda Municipal, valeu-se da própria Lei 11.340 para definir a violência doméstica. Algumas pessoas foram além da definição e apresentaram soluções para a celeridade no atendimento às vítimas desse tipo violência.
A solução apresentada por Jair Barata Guimarães, titular da SMSI, para celeridade dos processos relativos à violência contra a mulher, é a mudança do sistema de polícia do Brasil, criando a figura do “policial de ciclo completo”, adotado em diversos países, onde o próprio agente de segurança faz o BO e o encaminha à Justiça.
Saiba Mais
Para se ter uma ideia do quanto os direitos civis das mulheres são algo recente, somente a partir de 1930 foi que as mulheres tiveram direito ao voto.
(Chagas Filho com informações de Josseli Carvalho e Ascom/PMM)