📅 Publicado em 02/12/2025 10h00
Na tarde desta segunda-feira (1º), a Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá sediou uma reunião para discutir a suspensão, por parte da Prefeitura, dos convênios com clínicas que atendiam crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os contratos foram encerrados no mês de agosto e, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, cerca de 90 crianças deixaram de receber atendimentos essenciais desde então.
O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão de Administração, Saúde, Segurança e Seguridade Social, vereador Ubirajara Sompré (MDB), e contou com a presença dos vereadores Vanda Américo (União), Marcos Andrade (PSD), Cristina Mutran (MDB), Marcos Paulo da Agricultura (PDT), Márcio do São Félix (PSDB) e Jimmyson Pacheco (PL). Representantes dos grupos de mães atípicas de Marabá, do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde também participaram das discussões.
A presidente da Rede de Apoio de Mães e Pais Atípicos (Rampa), Jane Bezerra, relatou a realidade vivida por muitas famílias que dependem do serviço. Ela destacou que a criação de um filho atípico exige cuidados específicos e que grande parte dessas famílias não possui condições financeiras para custear o acompanhamento necessário. Jane afirmou que os serviços oferecidos pelas clínicas são indispensáveis e representam um direito garantido pelo poder público. Em sua fala, ressaltou que o Município tem responsabilidade direta no atendimento às crianças autistas e pediu que essa obrigação seja cumprida de forma efetiva.
Leia mais:O vereador Ubirajara Sompré reforçou a importância dos atendimentos psicológicos e terapêuticos realizados pelas clínicas, argumentando que a interrupção impacta diretamente o bem-estar das famílias. Ele defendeu o restabelecimento imediato dos serviços, destacando que a demanda é significativa e precisa ser atendida com urgência.
O vereador Marcos Paulo da Agricultura chamou atenção para a redução no número de crianças atendidas no segundo semestre de 2025. Segundo ele, essa queda ocorreu após o encerramento das atividades de uma das duas clínicas credenciadas à época. Para o parlamentar, a mudança deixou muitas famílias desassistidas e agravou a situação de quem depende do tratamento contínuo.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Diorgio Santos, cobrou mais seriedade da Prefeitura na condução do processo. Ele afirmou que o número de atendimentos realizados desde agosto é insuficiente diante da grande demanda existente. Diorgio ressaltou que o autismo exige cuidado especializado e defendeu que o Município ofereça acompanhamento qualificado e em quantidade adequada.
A vereadora Vanda Américo destacou a urgência na conclusão dos processos licitatórios para o credenciamento de novas clínicas. Ela afirmou que muitas crianças aguardam o retorno dos atendimentos e lembrou que, no início da gestão, havia sido prometido que a situação seria regularizada em seis meses, o que não ocorreu. Para a parlamentar, é necessário acelerar as etapas burocráticas e garantir o direito das famílias.
O vereador Jimmyson Pacheco também criticou a morosidade do Poder Executivo na assinatura de novos contratos. Ele recordou que, em agosto, a informação repassada era de que os serviços seriam normalizados em até 90 dias, mas a previsão não se concretizou. Pacheco frisou que recebe diariamente relatos de mães que enfrentam dificuldades sem o atendimento terapêutico e defendeu que a retomada seja imediata, considerando que há recursos disponíveis para a contratação.
A vereadora Cristina Mutran, médica, reforçou que os desafios da saúde pública são grandes, mas exigem ações proporcionais. Ela destacou que as famílias precisam de atenção adequada e afirmou que o Parlamento continuará mobilizado para garantir que o atendimento seja retomado.
O vereador Marcos Andrade afirmou que diferentes setores devem trabalhar integrados para encontrar soluções rápidas e eficazes. Para ele, é necessário unir esforços e criar estratégias conjuntas para superar as adversidades. Andrade assegurou que a Câmara cobrará o Executivo para que cumpra suas responsabilidades e que a Casa de Leis não medirá esforços para resolver a situação.
Representando a gestão municipal, o servidor Aumelino Ferreira, da Secretaria Municipal de Saúde, informou que a Prefeitura está empenhada em reverter o cenário e que a expectativa é de que o atendimento às crianças com TEA seja restabelecido em breve.