Em sessão extraordinária no final da manhã de hoje, terça-feira, 11, após a sessão ordinária, os vereadores de Parauapebas aprovaram o projeto de Nº 30/2019, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios deles.
O percentual reajustado foi de 3,43%, que corresponde às perdas salariais referentes à inflação de 2018. Atualmente, o salário líquido dos vereadores é de R$ 10.013,06.
De acordo com a justificativa do projeto, esse reajuste no subsídio dos vereadores é garantido pela Constituição Federal quando há perda salarial por conta da inflação no salário de qualquer agente público. “Não é ganho real, apenas reposição das perdas devido a inflação”, argumentou o presidente da Câmara, Luiz Castilho (PROS).
Leia mais:“Salientamos que o índice aplicado para a revisão geral anual aos agentes políticos é o mesmo que o Legislativo Municipal reajustou aos vencimentos dos seus servidores, ou seja, em percentual de 3,43% da correção do índice inflacionário do período com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, diz o texto, que foi aprovado com nove votos favoráveis e nenhum contra.
Durante a discussão do projeto, ninguém quis tecer comentários. Todos foram favoráveis aos pareceres das comissões de Constituição, Justiça e redação e de Finança e Orçamento. O valor reajustado já será incluído no vencimento dos vereadores este mês. (Tina Santos)