Correio de Carajás

Vereadora quer GPS em máquinas e veículos alugados por Parauapebas

Foto: PMP

PROJETO DE LEI

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Consta na pauta desta terça-feira (26) da Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei 14/2021, cujo teor determina que empresas terceirizadas pelo Poder Público equipem com GPS veículos, caminhões e máquinas utilizadas na prestação de serviço.

Conforme a autora do texto, vereadora Eliene Soares (MDB), a medida monitoraria a utilização de bens que constam em contratos pactuados entre o Município de Parauapebas e empresas terceirizadas. Sem possuir dados concretos, a vereadora estima haver uma frota de pelo menos 200 veículos locados ou a serviço da administração de Darci Lermen.

No ano passado o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) chegou a obter decisão judicial favorável que suspendeu um processo licitatório da Prefeitura que pretendia contratar empresa por mais de R$ 90 milhões para alugar caminhões e máquinas de construção civil. As investigações apontam que o valor está acima das práticas usuais do mercado, indicando suspeitas de superfaturamento.

Leia mais:

Segundo observado por Eliene Soares, caso a lei seja aprovada pelos colegas da Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito, a medida deverá otimizar a eficiência dos serviços prestados, inibir fraudes e uso indevido de veículos e diminuir custos, já que município estará munido de informações para a abertura de novas licitações ou aditamentos de contratos vigentes.

Para ela, a obrigatoriedade do monitoramento também aumentaria a credibilidade diante da sociedade, contribuiria para a segurança, evitando furtos dos veículos através dos bloqueios, e auxiliaria no controle de custos como multas e consumo de combustível.

O projeto prevê, além da instalação do equipamento pelas empresas, sem custos para o município, que as informações sobre as posições dos veículos sejam registradas a cada 30 minutos, no máximo, e que os relatórios com o histórico dos caminhos percorridos sejam apresentados mensalmente à Prefeitura Municipal, que deverá divulga-los na página virtual para a sociedade. (Luciana Marschall)

Mais

Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Anvisa explica entraves na aprovação da vacina Sputink V

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia nesta terça-feira (11), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância…
Guedes diz que reforma administrativa será moderada

Guedes diz que reforma administrativa será moderada

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como bastante moderada a proposta do governo de reforma administrativa, em audiência pública,…
Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

Estados e municípios poderão utilizar saldos de fundos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar que estende até o fim de 2021 a autorização concedida a estados,…
Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Senadores avaliam semana da CPI da Pandemia como positiva

Os senadores avaliaram de forma positiva a primeira semana de oitivas da CPI da Pandemia. Foram ouvidos os ex-ministros da…
Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

Brasil precisa fortalecer produção de insumos, diz Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta quinta-feira (6) em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia…
Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Queiroga diz que enfrentamento à pandemia requer união de forças

Em depoimento nesta quinta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo…