Correio de Carajás

Vereador pede estudo de viabilidade para reduzir taxa de iluminação

Vereador Zacarias Marques pede redução da taxa de iluminação pública em Parauapebas /Foto: Divulgação
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Em apoio às manifestações populares que estão sendo realizadas contra a Celpa quanto à tarifa de energia elétrica, considerada abusiva no Pará, o vereador Zacarias da Conceição Marques (PSDB) apresentou ontem, terça-feira, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), a indicação Nº 375/2018, que pede ao Executivo um estudo de viabilidade para redução em 50% da taxa de iluminação cobrado atualmente no município.

Segundo o vereador, se o município conseguir reduzir essa taxa, já ‘será um alívio no bolso do consumidor’. O projeto, que foi aprovado, agora será encaminhado ao prefeito Darcir José Lermen (MDB). Zacarias observa que a Câmara Municipal não tem competência para solicitar da Celpa redução de tarifa, porque a concessionária é regulamenta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas pode agir com relação à taxa de iluminação pública, que é de responsabilidade do município.

Ele propõe ao município que sejam destinados 2% do Fundo de Compensação Financeira sobre a Exploração de Produtos Mineral (Cefem) para o Fundo de Custeio de Iluminação Pública (Fecip), que foi criado pela Lei Nº 4.715, de 22 de novembro de 2017, para custeio da gestão municipal da área. Para o vereador, esse percentual compensará à redução da tarifa de iluminação pública a população.

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“Isso vai trazer um alívio no orçamento da população, principalmente das pessoas menos favorecidas”, frisa o vereador, observando que a taxa de iluminação pública atualmente é calculada sobre o consumo de energia de cada residência. Ou seja, dependendo do valor, a taxa sai salgada para a população ao consumidor.

“Como está havendo essa enxurrada de denúncias de cobranças abusivas da tarifa de energia elétrica, isso também leva a reboque a taxa de iluminação pública. Quando a taxa foi criada, ficou estabelecido que quem consumia mais, pagava mais, mas agora estamos vendo que a população, inclusive de baixa renda, está sendo prejudicada”, ressalta.

Em relação à Celpa, Zacarias observa que a população está certa em fazer manifestações e cobrar seus direitos. Ele orienta o consumidor a também denunciar a concessionária para Aneel, que é quem normatiza o setor de energia elétrica do País. “Se todo mundo denunciar, acredito que a agência deve tomar medidas em relação a isso”, acredita o vereador.  (Tina Santos)

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