A Câmara Municipal de Marabá recebeu, na sessão de quarta-feira, 14 de setembro, a visita do vereador Bernardo Rosa, do município de Itabira, no Estado de Minas Gerais. O parlamentar veio a Marabá para buscar informações junto a CPI Vale da Câmara Municipal de Marabá sobre o andamento do processo e como a CMM está conduzindo o diálogo com a mineradora.
Rosa informou que o município de Itabira é o local de fundação da mineradora Vale e que sofre com demandas e problemas que atingem a população, tanto na esfera social, quanto ambiental. Ele ainda afirmou, que existe uma grande preocupação por parte da comunidade, sobre o que será da cidade após findar a exploração mineral.
Para ele, é preciso olhar e cobrar o passado, mas, com o direcionamento de buscar soluções para o futuro. O vereador disse que tomou conhecimento pela mídia do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Marabá para reaver tributos e dívidas que a empresa tem com o município.
Leia mais:“Queremos saber e tirar nossas dúvidas sobre como está sendo o trabalho e a arrecadação que muitas vezes não é declarada para as cidades onde a mineradora está. A Vale tem uma responsabilidade social gigantesca. Além da tributação, é importante analisar como o município se manterá após o ciclo da mineração”.
O vereador Marcelo Alves disse que fica feliz que a CPI de Marabá tenha se tornado referência para outros municípios. Em sua visão, a comissão tomou proporção nacional e o trabalho deve trazer frutos a Marabá. “Recebemos um vereador que veio de uma cidade onde a Vale começou para ver como é o funcionamento do nosso trabalho. Ouvíamos uma história de que a Vale tirava ouro e prata e não eram tributados, porque tratavam como subproduto. Nós estamos querendo recolher a Cfem referente ao passivo existente nos últimos 10 anos. Estamos há quase 2 anos nessa luta. Não iremos recuar. Nossa CPI está ganhando crédito com a sociedade marabaense”.
Beto Miranda opinou que a Vale é uma das donas do Brasil. Ele reconhece que enfrentar a mineradora não é fácil. “Quando se retira o cobre tem um percentual de ouro e prata, e queremos os royalties correspondente. Ela diz que paga tudo como cobre. O passivo ambiental e social da Vale com Marabá é incalculável. Como ela é dona do Brasil, temos dificuldade de cobrar. É uma briga de Davi contra Golias. O maior medo da Vale é que esse negócio saía da CPI. Queremos que nossa cidade avance muito mais”.
Ilker Moraes, presidente da Comissão lembrou, que o primeiro ato para se cobrar de verdade a empresa foi a instalação da CPI. Ele destacou que tanto Parauapebas quanto a Assembleia Legislativa do Pará conseguiram, através do mesmo expediente, receber recursos que a empresa devia. “Pegamos informações sobre como conseguiram e a possível sonegação tributária. A Vale requereu quase todas as áreas para pesquisa mineral no Pará. Há um requerimento de quase 100 mil hectares na nossa região. Esse é um tema que precisa ser debatido também. A Vale prejudica o desenvolvimento de toda a nossa região”, opina.
Ilker adiantou que na próxima semana os vereadores de Marabá terão mais uma reunião com a empresa e que esperam encerrar o debate até final do ano, com a mineradora assumindo o que não foi tributado de ouro e prata ou a questão sendo judicializada”, disse Ilker.
Por fim, o vereador Bernardo Rosa expressou ser preciso analisar se a compensação que a mineradora destina será o bastante para resolver o passivo socioambiental deixado no município após o fim da mineração.