Correio de Carajás

Vendedor de remédio falso é colocado em liberdade

Mesma substância era rotulada de diferentes formas/ Fotos: Divulgação

CLANDESTINO

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Apesar de estar livre, Maramaldo continuará respondendo ao processo por crime contra a saúde

O juiz Marcelo Andrei Simão Santos, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá, expediu alvará de soltura a favor de Maramaldo Sandro de Oliveira Silva, autuado em flagrante na noite de segunda-feira (17) por crime contra a saúde pública. Ele foi preso pela Polícia Militar quando esta identificação a fabricação caseira de garrafadas que eram vendidas como remédios fitoterápicos nas ruas de Marabá, embora não possuíssem registro junto aos órgãos sanitários, tampouco fossem confeccionados a partir dos ingredientes descritos nos rótulos.

O magistrado homologou o flagrante, mas concedeu a liberdade provisória analisando que o crime não foi praticado mediante grave violência, além de verificar que Maramaldo é réu primário, não possuindo registros de outras prisões. Apesar de livre, ele irá responder ao processo e deverá cumprir com algumas medidas cautelares impostas pela Justiça, como manter ocupação lícita e permanecer em casa no período noturno, das 18 às 6 horas.

Conforme a Polícia Militar, na noite de segunda, pouco antes das 23 horas, os policiais passavam pela Rua Lauro Sodré, no Bairro Bela Vista, quando avistaram Maramaldo, conhecido por comercializar os supostos medicamentos em diversos pontos da cidade. Ele estava em frente a uma residência e carregava diversas embalagens contendo garrafas.

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Os militares o abordaram e pediram para revistar a residência, onde identificaram a fabricação caseira dos produtos que o homem alegava serem medicamentos. No local, foram apreendidas 84 garrafas cheias da substância, um fardo de açúcar, dois baldes – um deles contendo aproximadamente 20 litros do líquido -, rolhas, três garrafas de álcool e rótulos.

Produção ocorria em local sujo e sem regulamentação

O ambiente, informa a Polícia Militar, estava bastante sujo e o homem informou que há mais de seis anos comercializava a substâncias feita de forma caseira e sem qualquer registro por R$ 2 para revendedores e por R$ 10 para os clientes finais.

Maramaldo foi encaminhado à 21ª Seccional Urbana de Polícia Civil, onde foi autuado. “A pena é de reclusão de 10 a 15 anos em razão dos gravíssimos problemas que uma situação como essa pode causar à saúde dos usuários, tanto por não surtir os efeitos esperados quanto pelo potencial de prejuízo à saúde em razão das péssimas condições em que era (o produto) fabricado”, informou o diretor da unidade, delegado Vinícius Cardoso das Neves.

A autoridade policial chamou a atenção para o fato de terem sido apreendidos três rótulos diferentes. Um deles indicava o produto para tratar a saúde da mulher, outro afirmava que a substância combatia derrame e o terceiro aconselhava o produto para problemas neurológicos. Apesar de serem descritos ingredientes diferentes, a mesma substância era engarrafada.

“Era uma produção rudimentar. Em um tacho o responsável derretia açúcar e adicionava copaíba e andiroba, envasava em garrafas long neck e afixava vários rótulos diferentes, ou seja, o produto é o mesmo, mas os rótulos apontavam composições diferentes. A prática caracteriza crime contra a saúde pública porque não há registro junto à Vigilância Sanitária, os ingredientes constantes no rótulo não conferem com os insumos utilizados na fabricação e não há comprovação da qualidade e eficácia desse produto”, explicou.

O material apreendido foi encaminhado para análise no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e deverá ser destruído após a perícia. (Luciana Marschall)

 

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