Correio de Carajás

Vara Agrária retomará desocupações na região

Vara Agrária retomará desocupações na região
Juiz Amarildo Mazutti: “O interesse da Vara Agrária é resolver os conflitos de maneira pacífica”

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O mês de novembro promete ser intenso na área rural de Marabá e região. No dia 7 daquele mês ocorrerá a audiência para desocupação da Fazenda Fortaleza e no dia 13 está prevista a desocupação efetiva da Fazenda Maria Bonita. Enquanto isso, os movimentos sociais que ocupam essas áreas estão se articulando para tentar impedir que isso ocorra. Na outra ponta dessa história, o Incra está com os processos de criação de novos assentamentos completamente parados. Ou seja, o ambiente é propício para conflitos.

Em entrevista exclusiva ao CORREIO, o juiz Amarildo José Mazutti, titular da 3ª Região Agrária, em Marabá, confirmou para o dia a audiência de desocupação da Fazenda Fortaleza, que pertence ao grupo Agro Santa Bárbara e fica localizada em Marabá, na divisa com Eldorado do Carajás. Nesta fazenda estão dois acampamentos do MST: Helenira Rezende e Hugo Chávez, onde vivem cerca de 300 famílias.

O magistrado explicou que o processo em torno dessa área – já tramita há cerca de 10 anos – foi remetido para a Justiça Federal, que devolveu dizendo que não tinha interesse da União para desapropriação da área.

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A situação da Fortaleza é a seguinte: a área faz limite com a Fazenda Cedro e já houve realmente uma tentativa de vender para o Incra, mas a negociação naufragou, de modo que o autor da ação pediu a continuidade do processo.

O caso da Fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás, é mais complexa porque no dia 13 de novembro está prevista a desocupação da área. Para lá serão enviados policiais lotados na 1ª Companhia Independente de Missões Especiais (CIME). Mas o MST, que mantém ali o Acampamento Dalcídio Jurandy, com 212 famílias.

Por telefone, a coordenação do movimento informou que não pretende deixar a área e, para isso, está tentando o adiamento da reintegração de posse por meio Judicial. Para isso, espera os laudos finais do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Mas não é só na via judicial que o MST atua. Além disso, o movimento busca apoio de entidades nacionais e internacionais para impedir que as famílias sejam retiradas da área. Ainda segundo a coordenação do MST, essas duas medidas (Judicial e política) estão sendo tomadas em relação ás duas áreas.

O juiz deixa claro que já foi feito todo o procedimento em relação às duas fazendas, inclusive para garantir que as famílias acampadas nessas áreas tenham para onde ir quando tiverem de deixar as fazendas. “O interesse da Vara Agrária é resolver os conflitos de maneira pacífica. A gente não quer usar a força”, reafirma.

Ele ressalta ainda que só utiliza o poder de coerção do Estado quando necessário. Inclusive nas audiências de desocupação, que precedem o acionamento das forças de segurança, representantes das prefeituras locais são convidados a participar e informar qual a contribuição do município no sentido de dar apoio social para as famílias despejadas.

INCRA

Por outro lado, o magistrado disse ter tomado conhecimento de que a Superintendência Regional do Incra em Marabá suspendeu a aquisição de terras para reforma agrária. “É uma pena que suspendeu porque o objetivo seria resolver o processo de uma maneira social”, lamenta José Mazutti.

Diante disso, a reportagem do CORREIO enviou e-mail para a Assessoria de Comunicação do Incra em Marabá perguntando quantas ações estão paralisadas, qual a motivação dessas paralisações e qual a previsão de retorno desses processos, mas a Ascom informou que a direção preferiu não se manifestar nesse momento.

O que se comenta é de que a possível justificativa para essa paralisação seria fazer uma análise do que já foi feito até o momento, como se fosse uma espécie de auditoria, mas a sociedade ficará sem resposta devido ao silêncio da Superintendência Regional do Incra. (Chagas Filho com informações de Josseli Carvalho)

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