Atualização 30 de dezembro de 2024 por Redação
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), apreenderam na sexta-feira (27) uma Van avaliada em R$ 298 mil. O veículo novo, já emplacado, foi abordado na BR-010, às proximidades do posto fiscal da Coordenação do Itinga. A equipe de fiscais verificou a Van e constatou que era nova.
“O motorista afirmou que o veículo não tinha nota fiscal, porém, após contato com o proprietário, a nota fiscal era originada em São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa de prestação de serviços odontológicos não contribuinte. Portanto, era devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
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Após a retenção do veículo, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 23.598,52, referente ao diferencial de alíquota e multa.
