O Ministério Público do Estado do Pará voltou a cobrar esclarecimentos da Prefeitura Municipal de Marabá acerca da demora na entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída e inaugurada no Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, mas nunca colocada em funcionamento por falta de recursos em equipá-la, conforme alega de forma reiterada a administração municipal.
Em ofício enviado à secretária municipal de Saúde, Dármina Duarte Leão Santos, na última sexta-feira, dia 11, a promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, titular de Direitos Constitucionais Fundamentais, Ações Constitucionais, Fazenda Pública, Família e Sucessão, solicita as informações com base em um procedimento administrativo aberto há quatro anos, em 2015.
A promotora pede que sejam apresentadas à Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 10 dias, ou seja, até a próxima segunda-feira (21), informações atualizadas acerca da UPA, incluindo previsão para conclusão das obras e início da oferta do serviço aos munícipes.
Leia mais:Consta no procedimento que há pouco mais de um ano, em dezembro de 2017, em reunião com a promotora, o então secretário de Saúde, Marcone Walvenarque Nunes Leite, informou que a unidade seria inaugurada, porém ainda passaria por reforma e adaptação. Ainda na ocasião, informou que na parte do fundo do prédio seria instalada a central de regulação que seria removida do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Declarou, ainda, que o prédio da UPA seria adaptado também para receber o Centro de Saúde Pedro Cavalcante e que no prédio onde atualmente funciona o centro seria instalado o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA). No atual prédio deste, por sua vez, seria instalada a pediatria do Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), sendo desativada a ala pediátrica do Hospital Municipal de Marabá (HMM).
Neste setor, a intenção era instalar leitos de internação para dar suporte ao Pronto Socorro para casos de ortopedia e traumatologia que pretendia-se construir no Hospital. Em decorrência da reunião, a promotora deliberou que aguardaria seis meses até a conclusão das obras no prédio da UPA.
ROTEIRO ENROLADO
Em novembro, moradores da cidade protocolaram abaixo assinado requerendo a instauração de uma Ação Civil Pública para abertura e funcionamento da UPA, tendo em vista o grande volume gasto para a construção da unidade e da grande demanda atendida pelo Hospital Municipal.
Antes disso, em julho, o Portal Correio de Carajás trouxe notícia informando que o sonho da UPA deixaria de ser concretizado. A Reportagem afirmava que a promessa feita pelo ex-prefeito João Salame ainda durante campanha, em 2012, foi desfeita pelo prefeito Tião Miranda, que assumiu em janeiro de 2017 e determinou que se apagasse o nome UPA da fachada, sob a justificativa de que não queria alimentar um sonho complicado de ser concretizado.
Em maio, o governo federal alertou que Marabá estava entre os 165 municípios que teriam que devolver todo o dinheiro gasto na construção das UPA’s, caso não estas não tivessem sido colocadas em funcionamento.
À época, o secretário de Saúde disse que o município não tinha condições de financiar o Hospital Municipal de Marabá (HMM) e UPA ao mesmo tempo, o que geraria um déficit de R$ 1.750.000 por mês. Por isso, foi repensado o uso do prédio. O município enviou, ainda, ofício ao Ministério da Saúde informando a possibilidade de devolver os recursos investidos na UPA, da ordem de R$ 1.950.000,00 repassados para Marabá.
Ainda em julho, uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Marabá se reuniu com o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que garantiu financiamento para aquisição de equipamentos. Ele afirmou, ainda, que a manutenção da UPA gira em torno de R$ 1,2 milhão, e não R$ 1.750.000,00, como informava a SMS. A novela continua sem desfecho.
Nesta terça-feira (15), procurada pelo Portal Correio de Carajás, a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá informou que a Secretaria de Saúde vai responder ao Ministério Público dentro do prazo previsto no ofício, sem prestar informações à Reportagem sobre a condição atual do empreendimento ou prazos para início de funcionamento. (Luciana Marschall)