Jorge Bichara diz que atendimentos de gestantes e tratamentos continuados estão sendo mantidos/ Foto: Arquivo Correio

Esta semana foi agitada para muitosclientes do plano de saúde da Unimed Sul do Pará, que tentaram realizarconsultas, exames e até mesmo internações e não conseguiram depois do dia 10.Mesmo estando com suas mensalidades em dia. Segundo levantou a Reportagem doCORREIO, o caso afetou mais de 3.000 usuários e, diante da negativa deatendimento, um grande número de pessoas procurou o Ministério Público doEstado para fazer reclamações e solicitar intermediação, mesmo que fossenecessária a esfera jurídica.

As redes sociais, claro,“pipocaram” de reclamações e alguns internautas acreditavam que a culpa era daUnimed Sul do Pará. Esta, por sua vez, lançou a responsabilidade para a SempreSaúde, administradora de benefícios que teria emudecido e não realizado o comunicadoaos seus clientes, como havia sido alertada com bastante antecedência.

Jorge Dias Carneiro, comerciante,esteve na Promotoria de Defesa do Consumidor esta semana e disse que sua esposaestá grávida e que lhe foi negado atendimento em consultas e até mesmo emexames laboratoriais a partir da última quarta-feira. “A mensalidade está emdia e foram nos avisar dessa mudança em cima da hora. Na verdade, a gente comousuário nem sabe o que está acontecendo, de fato”, informou.

Claudia Cristiane Silva SoaresOliveira revelou à Reportagem do CORREIO que foi surpreendida, no dia 9,terça-feira, com um comunicado da Sempre Saúde Administradora de Benefícioscomunicando o fim de contrato com a Unimed Sul do Pará. O teor do comunicadodiz o seguinte: “Vimos informar que apesar de todos os esforços da SEMPRESAÚDE, a UNIMED SUL DO PARÁ manteve-se com seu propósito de cancelar unilateralmenteo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares em vigor.

Registramos que a SEMPRE SAÚDEesgotou todas as possibilidades para que esta atitude da operadora não seconcretizasse, porém, o intuito da Unimed Sul do Pará é encerrar o vínculocontratual com a SEMPRE SAÚDE.

Informamos que seu plano de saúdesomente terá vigência até o dia 09/04/2019. Sugerimos que procurem seuscorretores ou mesmo diretamente a Unimed Sul do Pará para que possam adquirirnovo plano de saúde, pleiteando que a Operadora de Saúde, aproveite ascarências já cumpridas.

A Sempre Saúde repudia a atitude daoperadora e se coloca ao inteiro dispor dos associados para auxiliá-los no quefor preciso, especialmente para disponibilizar declaração de permanência para ocômputo de carências já cumpridas junto á Unimed Sul do Pará”.

A Reportagem enviou e-mail para aprópria Sempre Saúde, pedindo explicações sobre os motivos que não comunicou ofato com antecedência aos seus clientes, já que havia sido informada com maisde dois meses de antecedência pela Unimed Sul do Pará. Até a publicação destamatéria, nenhuma nota havia sido enviada.

UNIMED ESCLARECE

Por outro lado, procurado peloCORREIO, o presidente da Unimed Sul Pará, Jorge Bichara Neto, enviou nota deesclarecimento da entidade, na qual afirma que a Sempre Saúde foi negligente emnão informar seus clientes com bastante antecedência sobre o cancelamento decontrato de prestação de serviços de assistência de saúde.

Bichara destacou que, atualmente,há ainda 2.300 pessoas que estão fora da cobertura do plano, mas acredita quenos próximos dias esse dilema deverá ser resolvido com intermediação do MinistérioPúblico. Leia a nota na íntegra:

“A UNIMED SUL DO PARÁ – COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO vem, por meio desta nota, para estar esclarecimento acercados seguintes fatos:

1-        A UNIMED SUL DO PARÁ, após assembleia geral realiza o no ano de 2018, decidiuiniciar a estruturação de sua saída do mercado de comercialização de planos desaúde, onde ao final passar a atuar apenas como uma cooperativa médica.

2-        Nesse sentido, a UNIMED SUL DO PARÁ comunicou as empresas contratantes arespeito do narrado acima.

3-        A UNIMED SUL DO PARÁ, usando a prerrogativa contratual garantida pela AgênciaNacional de Saúde Suplementar (ANS) requereu a rescisão unilateral do contratode prestação de serviços médico, hospitalar e ambulatorial com administradorade benefícios dominada de SEMPRE SAÚDE, concedendo a esta o prazo de 60(sessenta) dias para efetivação do encerramento do veículo contratual. Em talperíodo, a SEMPRE SAÚDE deveria comunicar a todos os seus usuários que faziamparte da carteira da UNIMED SUL DO PARÁ a respeito da rescisão dando os aoportunidade de permanecer a Unimed na UNIMED SUL DO PARÁ, porém comocontratante pessoa física ou ingressar em outra operadora Operadora de Plano deSaúde.

4-        Noentanto, ao final do prazo acima estipulado, a UNIMED SUL DO PARÁ verificou quea SEMPRE SAÚDE não havia comunicado os seus usuários a respeito da rescisão ediante de tal fato, concedeu a prorrogação do prazo de rescisão por mais 40 (quarenta)dias, ou seja, até dia 10 de abril de 2019 para que as comunicações fossemfeitas. Percebendo que a SEMPRE SAÚDE não faria tal comunicação – o que de fatoocorreu – a UNIMED SUL DO PARÁ, por sua liberalidade, enviou ofício a cadabeneficiário vinculado a SEMPRE SAÚDE, tendo posteriormente publicado edital emjornal de circulação local contendo os nomes dos usuários não localizados atéaquele momento, respeitando as normas da ANS, em especial a lei n°9.656/98 e aConsul n°19, assim como também o Código de Defesa do Consumidor.

5-        Apartir deste Edital, o qual se encontra disponível no site da UNIMED SUL DOPARÁ (www.unimedsuldopará.coop.br), os usuários iniciaram a busca deinformações junto à UNIMED SUL DO PARÁ e esta operadora, no intuito de preservaro melhor interesse de seus beneficiários buscou, juntamente com a UNIMED FAMA,a cooperação do Ministério Público do Estado do Pará. Em reunião realizada nodia 11 de abril de 2019, a qual teve participação do Ministério Público, UNIMEDSUL DO PARÁ, UNIMED FAMA, SEMPRE SAÚDE e de algumas entidades cujos usuárioseram veiculados a esta última, foram expostos os fatos acima narrados para ospresentes, estando a UNIMED SUL DO PARÁ aguardando a colaboração oficial doMinistério Público para que possa resolver o assunto no melhor interesse dosbeneficiários.

A UNIMED SUL DO PARÁ solicita queos usuários da SEMPRE SAÚDE que tenham quaisquer dúvidas, por favor, entrem emcontato com a ouvidoria e o SAC da operadora pelo número (94) 2103-8500 paramaiores esclarecimentos.

MP DIZ QUE ANALISA O CASO

A Reportagem também procurou apromotora do Consumidor, Aline Tavares Moreira, a qual informou que ainda estáadotando as providências cabíveis para o caso e que nenhum consumidor deveráser prejudicado.

Observou que os casos de urgênciadeverão ser atendidos normalmente pela Unimed, mas caso algum consumidor tenhadificuldades de atendimento (nos casos de urgência) deverá procurar oMinistério Público para realizar a reclamação, tanto nos dias normais deatendimento quanto no plantão durante o final de semana.

EFEITO DOMINÓ

Com mais de 2.300 pessoas ainda sematendimento pelo plano de saúde, muitas delas que não têm dinheiro para pagaratendimento mais caro, acaba indo para o Hospital Municipal de Marabá. ASecretaria de Comunicação da Prefeitura, procurada pela Reportagem do CORREIO,disse que a direção do HMM registrou aumento da demanda esta semana, mas quenão sabe estabelecer, ainda, qual a motivação para isso.

No caso dos mais de 1.000servidores do município que têm plano de saúde via Unimed Sul do Pará, a SECOMinformou que a Prefeitura, junto à a nova administradora ( FAMA) firmou umcontrato provisório de 60 dias até a resolução definitiva da transição entreoperadoras e que o prazo encerra em maio próximo. (Ulisses Pompeu)