Esta semana foi agitada para muitos clientes do plano de saúde da Unimed Sul do Pará, que tentaram realizar consultas, exames e até mesmo internações e não conseguiram depois do dia 10. Mesmo estando com suas mensalidades em dia. Segundo levantou a Reportagem do CORREIO, o caso afetou mais de 3.000 usuários e, diante da negativa de atendimento, um grande número de pessoas procurou o Ministério Público do Estado para fazer reclamações e solicitar intermediação, mesmo que fosse necessária a esfera jurídica.
As redes sociais, claro, “pipocaram” de reclamações e alguns internautas acreditavam que a culpa era da Unimed Sul do Pará. Esta, por sua vez, lançou a responsabilidade para a Sempre Saúde, administradora de benefícios que teria emudecido e não realizado o comunicado aos seus clientes, como havia sido alertada com bastante antecedência.
Jorge Dias Carneiro, comerciante, esteve na Promotoria de Defesa do Consumidor esta semana e disse que sua esposa está grávida e que lhe foi negado atendimento em consultas e até mesmo em exames laboratoriais a partir da última quarta-feira. “A mensalidade está em dia e foram nos avisar dessa mudança em cima da hora. Na verdade, a gente como usuário nem sabe o que está acontecendo, de fato”, informou.
Leia mais:Claudia Cristiane Silva Soares Oliveira revelou à Reportagem do CORREIO que foi surpreendida, no dia 9, terça-feira, com um comunicado da Sempre Saúde Administradora de Benefícios comunicando o fim de contrato com a Unimed Sul do Pará. O teor do comunicado diz o seguinte: “Vimos informar que apesar de todos os esforços da SEMPRE SAÚDE, a UNIMED SUL DO PARÁ manteve-se com seu propósito de cancelar unilateralmente o contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares em vigor.
Registramos que a SEMPRE SAÚDE esgotou todas as possibilidades para que esta atitude da operadora não se concretizasse, porém, o intuito da Unimed Sul do Pará é encerrar o vínculo contratual com a SEMPRE SAÚDE.
Informamos que seu plano de saúde somente terá vigência até o dia 09/04/2019. Sugerimos que procurem seus corretores ou mesmo diretamente a Unimed Sul do Pará para que possam adquirir novo plano de saúde, pleiteando que a Operadora de Saúde, aproveite as carências já cumpridas.
A Sempre Saúde repudia a atitude da operadora e se coloca ao inteiro dispor dos associados para auxiliá-los no que for preciso, especialmente para disponibilizar declaração de permanência para o cômputo de carências já cumpridas junto á Unimed Sul do Pará”.
A Reportagem enviou e-mail para a própria Sempre Saúde, pedindo explicações sobre os motivos que não comunicou o fato com antecedência aos seus clientes, já que havia sido informada com mais de dois meses de antecedência pela Unimed Sul do Pará. Até a publicação desta matéria, nenhuma nota havia sido enviada.
UNIMED ESCLARECE
Por outro lado, procurado pelo CORREIO, o presidente da Unimed Sul Pará, Jorge Bichara Neto, enviou nota de esclarecimento da entidade, na qual afirma que a Sempre Saúde foi negligente em não informar seus clientes com bastante antecedência sobre o cancelamento de contrato de prestação de serviços de assistência de saúde.
Bichara destacou que, atualmente, há ainda 2.300 pessoas que estão fora da cobertura do plano, mas acredita que nos próximos dias esse dilema deverá ser resolvido com intermediação do Ministério Público. Leia a nota na íntegra:
“A UNIMED SUL DO PARÁ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO vem, por meio desta nota, para estar esclarecimento acerca dos seguintes fatos:
1- A UNIMED SUL DO PARÁ, após assembleia geral realiza o no ano de 2018, decidiu iniciar a estruturação de sua saída do mercado de comercialização de planos de saúde, onde ao final passar a atuar apenas como uma cooperativa médica.
2- Nesse sentido, a UNIMED SUL DO PARÁ comunicou as empresas contratantes a respeito do narrado acima.
3- A UNIMED SUL DO PARÁ, usando a prerrogativa contratual garantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) requereu a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços médico, hospitalar e ambulatorial com administradora de benefícios dominada de SEMPRE SAÚDE, concedendo a esta o prazo de 60 (sessenta) dias para efetivação do encerramento do veículo contratual. Em tal período, a SEMPRE SAÚDE deveria comunicar a todos os seus usuários que faziam parte da carteira da UNIMED SUL DO PARÁ a respeito da rescisão dando os a oportunidade de permanecer a Unimed na UNIMED SUL DO PARÁ, porém como contratante pessoa física ou ingressar em outra operadora Operadora de Plano de Saúde.
4- No entanto, ao final do prazo acima estipulado, a UNIMED SUL DO PARÁ verificou que a SEMPRE SAÚDE não havia comunicado os seus usuários a respeito da rescisão e diante de tal fato, concedeu a prorrogação do prazo de rescisão por mais 40 (quarenta) dias, ou seja, até dia 10 de abril de 2019 para que as comunicações fossem feitas. Percebendo que a SEMPRE SAÚDE não faria tal comunicação – o que de fato ocorreu – a UNIMED SUL DO PARÁ, por sua liberalidade, enviou ofício a cada beneficiário vinculado a SEMPRE SAÚDE, tendo posteriormente publicado edital em jornal de circulação local contendo os nomes dos usuários não localizados até aquele momento, respeitando as normas da ANS, em especial a lei n°9.656/98 e a Consul n°19, assim como também o Código de Defesa do Consumidor.
5- A partir deste Edital, o qual se encontra disponível no site da UNIMED SUL DO PARÁ (www.unimedsuldopará.coop.br), os usuários iniciaram a busca de informações junto à UNIMED SUL DO PARÁ e esta operadora, no intuito de preservar o melhor interesse de seus beneficiários buscou, juntamente com a UNIMED FAMA, a cooperação do Ministério Público do Estado do Pará. Em reunião realizada no dia 11 de abril de 2019, a qual teve participação do Ministério Público, UNIMED SUL DO PARÁ, UNIMED FAMA, SEMPRE SAÚDE e de algumas entidades cujos usuários eram veiculados a esta última, foram expostos os fatos acima narrados para os presentes, estando a UNIMED SUL DO PARÁ aguardando a colaboração oficial do Ministério Público para que possa resolver o assunto no melhor interesse dos beneficiários.
A UNIMED SUL DO PARÁ solicita que os usuários da SEMPRE SAÚDE que tenham quaisquer dúvidas, por favor, entrem em contato com a ouvidoria e o SAC da operadora pelo número (94) 2103-8500 para maiores esclarecimentos.
MP DIZ QUE ANALISA O CASO
A Reportagem também procurou a promotora do Consumidor, Aline Tavares Moreira, a qual informou que ainda está adotando as providências cabíveis para o caso e que nenhum consumidor deverá ser prejudicado.
Observou que os casos de urgência deverão ser atendidos normalmente pela Unimed, mas caso algum consumidor tenha dificuldades de atendimento (nos casos de urgência) deverá procurar o Ministério Público para realizar a reclamação, tanto nos dias normais de atendimento quanto no plantão durante o final de semana.
EFEITO DOMINÓ
Com mais de 2.300 pessoas ainda sem atendimento pelo plano de saúde, muitas delas que não têm dinheiro para pagar atendimento mais caro, acaba indo para o Hospital Municipal de Marabá. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura, procurada pela Reportagem do CORREIO, disse que a direção do HMM registrou aumento da demanda esta semana, mas que não sabe estabelecer, ainda, qual a motivação para isso.
No caso dos mais de 1.000 servidores do município que têm plano de saúde via Unimed Sul do Pará, a SECOM informou que a Prefeitura, junto à a nova administradora ( FAMA) firmou um contrato provisório de 60 dias até a resolução definitiva da transição entre operadoras e que o prazo encerra em maio próximo. (Ulisses Pompeu)