O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou, na manhã desta quarta-feira (12), a resolução que regulamenta o Período Letivo Emergencial (PLE) na Universidade Federal do Sul Sudeste do Pará (Unifesspa).
Foram 20 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção à proposta. A aprovação ocorreu durante sessão extraordinária virtual, transmitida ao vivo para que a comunidade universitária pudesse acompanhar.
Desde março deste ano, devido à pandemia de Covid-19, as atividades acadêmicas presenciais da Unifesspa estão suspensas. Com a nova resolução, ficam regulamentadas as ações de ensino em formato não presencial, com caráter emergencial e por tempo limitado, viabilizadas pelo uso de tecnologias digitais.
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O PLE não substitui ou cancela o período 2020.2, que segue suspenso por decisão do Consun e será retomado quando houver condições seguras para a volta das atividades presenciais na Unifesspa. Por isso, não haverá prejuízos para os alunos que não puderem participar do PLE, a exemplo de interrupção do período acadêmico (queda de bloco), diminuição do coeficiente de rendimento ou processo de perda de vínculo.
A resolução aprovada é a quinta versão proposta, construída a partir de um amplo debate com a comunidade universitária, que envolveu uma série de reuniões nas Unidades Acadêmicas, encontros virtuais e colaborações recebidas pela plataforma “Participa.Unifesspa”. Confira a resolução, na íntegra, aqui.
Funcionamento do PLE
Pela resolução aprovada, o PLE ocorrerá no período de 15/09 a 22/12/2020, totalizando 80 dias letivos. A participação de discentes e docentes é facultativa. Poderão ser ofertadas disciplinas obrigatórias e/ou optativas, e outras atividades acadêmicas, em regime extensivo ou intensivo.
Os estudantes poderão se matricular em qualquer disciplina, independente do bloco, e terão a possibilidade de desistência da matrícula até o momento em que forem ofertados 50% dos conteúdos previstos. Somente a frequência de atividades assíncronas, aquelas que não ocorrem em tempo real, serão computadas no período letivo emergencial.
Ainda de acordo com a resolução, as atividades ofertadas no PLE poderão ser contabilizadas no Plano Individual de Trabalho (PIT) do docente. O texto estabelece, ainda, que o docente poderá suspender a turma, a qualquer momento, em razão de quaisquer condições adversas no que inviabilizam as atividades planejadas.
A oferta de turmas será definida pelas Unidades Acadêmicas, a partir dos Planos de Ensino submetidos pelos professores que optarem por ofertar disciplinas. As atividades do PLE devem ocorrer preferencialmente pelo Turma Virtual do SIGAA, plataforma GSuite (gmail, chat, meet, youtube, classroom/sala de aula, etc) e conferência Web/RNP, além de outras ferramentas, resguardados os critérios estabelecidos na resolução.
Matrículas e inclusão tecnológica
Os estudantes terão de 07 a 11 de setembro de 2020 para realizar a solicitação de matrículas para disciplinas do PLE, por meio do SIGAA. A Unifesspa lançará edital de apoio à conectividade para atender aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o fornecimento de internet gratuita. Também haverá edital com bolsas de monitoria para as atividades de caráter didático-pedagógico, vinculadas a componentes curriculares ofertados no PLE. (Fonte: Unifesspa)