Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) estão à frente de um encontro para debater sobre Direito Ambiental. Nesta quinta-feira, dia 3 de julho, o foco é a sustentabilidade fiscal com a aplicação do ICMS Verde em Marabá.
Este evento marca o 3º Encontro do I Ciclo de Debates em Direito Ambiental, abordando um tópico fundamental para o desenvolvimento sustentável da região. A discussão gira em torno da “aplicação do ICMS Verde em Marabá”, um incentivo fiscal de origem estadual que visa a preservação do meio ambiente.
“O objetivo é explorar como esse mecanismo pode ser utilizado para promover a conservação e valorizar as boas práticas ambientais no município”, explica João Mateus, um dos coordenadores do encontro.
O bate papo às 19 horas, no auditório do Campus I da Unifesspa e contará com a participação de duas especialistas de destaque, com atuação direta em políticas públicas e fiscalização ambiental no Pará:
- Fernanda Costa Miranda: engenheira ambiental, advogada e coordenadora do Núcleo de Regularização Ambiental (NURE) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS-PA).
- Ana Karolina de Araújo Costa: advogada da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá, pós-graduada em Direito Público e especializada em fiscalização ambiental.
A participação no debate é gratuita e é direcionado a estudantes, profissionais das áreas jurídica e ambiental, gestores públicos e todos os interessados em políticas sustentáveis e direito ambiental. Ao final do evento, os participantes receberão certificado de 4 horas complementares.