A Universidade Federal do Pará (UFPA) abriu 12 vagas de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito para indígenas e quilombolas. As inscrições para o processo seletivo seguem até esta terça-feira (8). O edital está disponível online.
O candidato deverá comprovar seu pertencimento étnico na condição de indígena ou de quilombola, sendo residente ou não em comunidade. As linhas de pesquisa do PPGD são: Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direitos Fundamentais – concretização e garantias; Direitos Fundamentais e Meio Ambiente; Estudos Críticos do Direito e Sistema Penal e Direitos Humanos.
As inscrições devem ser feitas por meio de cadastro na plataforma Sigaa UFPA. Além disso, o interessado deve anexar, em formato pdf, uma foto 3×4, cópias, frente e verso, do Documento de Identidade, CPF e diploma de Bacharel em Direito, histórico escolar, pré-projeto de dissertação de mestrado, currículo Lattes e Declaração de Pertencimento Étnico. Somente serão deferidas as inscrições dos candidatos cujos pré-projetos estiverem adequados às linhas de pesquisa do PPGD.
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A seleção será composta exclusivamente pela etapa de análise e avaliação da defesa de pré-projeto de dissertação, com entrevista pública. Todas as etapas da seleção serão realizadas de forma virtual, a partir do dia 26 de janeiro. Os aprovados serão anunciados no dia 10 de fevereiro, e o resultado final, após recursos, será divulgado no dia 22 de fevereiro de 2021. (Fonte:G1)