O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, revogou hoje, sexta-feira (24), a prisão temporária de Josenilde Silva Brito, a Josy, mãe do prefeito de Tucuruí, Artur de Jesus Brito – atualmente afastado judicialmente do cargo. Ela é investigada como suspeita da morte do prefeito de Tucuruí, Jones William Galvão, ocorrida em julho deste ano. O filho dela, Artur Brito, era o vice na época do assassinato.
A prisão temporária havia sido determinada pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, no dia 30 de outubro. Ela foi presa na mesma data. Na decisão que analisou o habeas corpus pleiteado pela defesa de Josy, o desembargador relembrou que ela foi presa temporariamente por 30 dias, já estando há mais de vinte no Centro de Recuperação Feminino.
Ressaltou haver ausência de indicação, por parte do magistrado que determinou a prisão, de qualquer motivo para justificar o encarceramento dela, pois não indicou, concretamente, elementos probatórios produzidos após a deflagração da operação desencadeada em Tucuruí no dia 30 do mês passado, momento em que Josy teria sido identificada como coautora do crime de homicídio.
Leia mais:O desembargador destacou que ela já prestou depoimento na polícia, assim como outras 38 pessoas também prestaram depoimentos, sendo que nenhuma fez relatos de que a mãe de Artur Brito tenha ameaçado, corrompido ou constrangido, de qualquer forma, alguma delas. Josy foi ouvida quatro dias após ter sido presa e, após retornar à cela, não foi requisitada nenhuma outra vez para prestar mais informações ou esclarecer qualquer situação.
“A prisão temporária visa assegurar a eficácia das investigações, de modo que o investigado não crie embaraços para as investigações policiais, notadamente, influenciando nos depoimentos de testemunhas. In casu, as diligências deferidas, por este relator, tais como busca e apreensão residencial, oitiva de testemunhas, já foram cumpridas”, destacou o desembargador.
Ele sustenta que a decisão de a manter custodiada até o término da prisão temporária é uma “afronta a dignidade da pessoa humana, pois não há mais riscos, fundados que a paciente possa obstaculizar a investigação, em sede de inquérito policial”. Por fim, Valle afirmou, ainda, ter solicitado anteriormente que o magistrado local informasse sobre o andamento do inquérito, o que não foi feito até hoje.
Dois dias após a prisão dela, conforme divulgado pelo Correio de Carajás, o mesmo desembargador – que é o relator do processo que investiga a morte do prefeito de Tucuruí – havia negado o pedido de habeas corpus. Como na investigação está representado também o atual prefeito – Artur Brito – o procedimento investigatório criminal está em trâmite na Seção de Direito Penal do TJPA, uma vez que ele goza de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A empresária, de 53 anos, foi presa após uma operação deflagrada pela Polícia Civil para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Tucuruí. Dentre estes últimos, estava o empresário Marlon Frank Pozzebon. Ao prestar depoimento, ele declinou o nome de Josenilde como mandante do assassinato. Em seguida o magistrado local decretou também a prisão dela.
No último dia 13, Artur Brito foi afastado do cargo por determinação do juiz substituto Pedro Enrico de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca do município. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará que denunciou o gestor por improbidade administrativa. Ele é suspeito de ter tentado desviar R$ 2 milhões por meio de fraude.
Na madrugada de hoje o prédio da Câmara Municipal de Tucuruí foi alvo de oito tiros disparados contra as janelas do plenário. Estava prevista para essa manhã sessão onde seria votada a implantação de uma CPI que poderá cassar o prefeito Artur Brito. Para o presidente interino da Câmara Municipal, Rony Santos, está claro que é uma tentativa de intimidar os vereadores. A sessão foi adiada por conta da perícia criminal realizada no local. (Luciana Marschall)
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, revogou hoje, sexta-feira (24), a prisão temporária de Josenilde Silva Brito, a Josy, mãe do prefeito de Tucuruí, Artur de Jesus Brito – atualmente afastado judicialmente do cargo. Ela é investigada como suspeita da morte do prefeito de Tucuruí, Jones William Galvão, ocorrida em julho deste ano. O filho dela, Artur Brito, era o vice na época do assassinato.
A prisão temporária havia sido determinada pelo juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí, José Leonardo Frota de Vasconcelos Dias, no dia 30 de outubro. Ela foi presa na mesma data. Na decisão que analisou o habeas corpus pleiteado pela defesa de Josy, o desembargador relembrou que ela foi presa temporariamente por 30 dias, já estando há mais de vinte no Centro de Recuperação Feminino.
Ressaltou haver ausência de indicação, por parte do magistrado que determinou a prisão, de qualquer motivo para justificar o encarceramento dela, pois não indicou, concretamente, elementos probatórios produzidos após a deflagração da operação desencadeada em Tucuruí no dia 30 do mês passado, momento em que Josy teria sido identificada como coautora do crime de homicídio.
O desembargador destacou que ela já prestou depoimento na polícia, assim como outras 38 pessoas também prestaram depoimentos, sendo que nenhuma fez relatos de que a mãe de Artur Brito tenha ameaçado, corrompido ou constrangido, de qualquer forma, alguma delas. Josy foi ouvida quatro dias após ter sido presa e, após retornar à cela, não foi requisitada nenhuma outra vez para prestar mais informações ou esclarecer qualquer situação.
“A prisão temporária visa assegurar a eficácia das investigações, de modo que o investigado não crie embaraços para as investigações policiais, notadamente, influenciando nos depoimentos de testemunhas. In casu, as diligências deferidas, por este relator, tais como busca e apreensão residencial, oitiva de testemunhas, já foram cumpridas”, destacou o desembargador.
Ele sustenta que a decisão de a manter custodiada até o término da prisão temporária é uma “afronta a dignidade da pessoa humana, pois não há mais riscos, fundados que a paciente possa obstaculizar a investigação, em sede de inquérito policial”. Por fim, Valle afirmou, ainda, ter solicitado anteriormente que o magistrado local informasse sobre o andamento do inquérito, o que não foi feito até hoje.
Dois dias após a prisão dela, conforme divulgado pelo Correio de Carajás, o mesmo desembargador – que é o relator do processo que investiga a morte do prefeito de Tucuruí – havia negado o pedido de habeas corpus. Como na investigação está representado também o atual prefeito – Artur Brito – o procedimento investigatório criminal está em trâmite na Seção de Direito Penal do TJPA, uma vez que ele goza de foro privilegiado por prerrogativa de função.
A empresária, de 53 anos, foi presa após uma operação deflagrada pela Polícia Civil para cumprimento de dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária em Tucuruí. Dentre estes últimos, estava o empresário Marlon Frank Pozzebon. Ao prestar depoimento, ele declinou o nome de Josenilde como mandante do assassinato. Em seguida o magistrado local decretou também a prisão dela.
No último dia 13, Artur Brito foi afastado do cargo por determinação do juiz substituto Pedro Enrico de Oliveira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca do município. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Pará que denunciou o gestor por improbidade administrativa. Ele é suspeito de ter tentado desviar R$ 2 milhões por meio de fraude.
Na madrugada de hoje o prédio da Câmara Municipal de Tucuruí foi alvo de oito tiros disparados contra as janelas do plenário. Estava prevista para essa manhã sessão onde seria votada a implantação de uma CPI que poderá cassar o prefeito Artur Brito. Para o presidente interino da Câmara Municipal, Rony Santos, está claro que é uma tentativa de intimidar os vereadores. A sessão foi adiada por conta da perícia criminal realizada no local. (Luciana Marschall)