Menos de 20 dias depois de ter seu mandato cassado pelo TRE-PA, Alexandre Siqueira, e o vice Jairo Holanda, foram reconduzidos à Prefeitura de Tucuruí por decisão do Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral, com relatoria do ministro Benedito Gonçalves, nesta terça-feira (11).
O ministro escreveu em sua sentença que o pedido de recondução ao cargo do prefeito e do vice por parte dos requerentes, o “perigo da demora”, já que os gestores estavam afastados enquanto corre o processo.
“Nesse contexto, em juízo preliminar, o eventual provimento dos agravos em recursos especiais pode acarretar não só a anulação da condenação dos requerentes, mas o retorno dos feitos ao primeiro grau de jurisdição para julgamento conjunto com as ações que se apontam como conexas”, escreveu o relator.
Leia mais:“Defiro a tutela provisória de urgência para conferir efeito suspensivo aos quatro agravos em recurso especial e determinar a imediata recondução dos requerentes aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Tucuruí/PA até o julgamento dos respectivos recursos”, observou ainda na sentença. (Da Redação)