Correio de Carajás

Trisal cearense consegue na Justiça direito de registrar filho com nome das duas mães e do pai

Decisão do do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu no dia 15 de fevereiro.

Decisão do do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu no dia 15 de fevereiro.

Um trisal de Fortaleza composto de duas mulheres e um homem conseguiu na Justiça o direito de realizar o registro multiparental do filho de 1 ano com o nome do pai e das duas mães da criança. A família recebeu o parecer favorável no dia 15 de fevereiro.

“Inexiste dúvida sobre a existência do estado de mãe e filho diante do vínculo afetivo entre os mesmos, caracterizando verdadeira relação socioafetiva. Portanto, o que se extrai de todo esse processo é que a segunda autora pode ser considerada mãe socioafetiva do menor”, diz um trecho da decisão da 6ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Bernardo, que terá a inclusão do nome da outra mãe na certidão de nascimento, é fruto da relação entre Jamille Ferreira, 34 anos, Natália Nogueira, 27 anos, e Ruan Vieira, 28 anos, que estão junto há 3 anos e meio. O relacionamento começou quando Jamille e Ruan decidiram abrir a relação.

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Para Jamille, a conquista de ter o nome dos três na certidão será benéfica para a criança tanto em questões burocráticas como afetivas.

Reconhecimento afetivo

Advogada Ana Zélia Cavalcante (à esquerda) com a família do pequeno Bernardo. — Foto: Arquivo pessoal