Pela primeira vez o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou uma sessão plenária de julgamento fora de Belém, onde fica a sua sede, e a cidade escolhida foi Marabá. A sessão ocorreu na noite de quinta-feira (21), no auditório da Faculdade Carajás. Inclusive, boa parte do público que formou a galeria, era de estudantes do curso de Direito da instituição, professores e agentes da área política.
Quase todos os membros da corte estavam presentes, a exemplo do presidente, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior; o vice-presidente, desembargador José Maria Teixeira do Rosário; mais o juiz Marcus Alan de Melo Gomes e os membros Miguel Lima dos Reis Jr. e Rafael Fecury Nogueira. Por outro lado, José Airton Aguiar Portela e Tiago Nasser Sefer, também membros do Tribunal, participaram online, por vídeo. Outro que veio a Marabá pessoalmente foi o procurador regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva.
No auditório que serviu como plenário, também foi possível perceber as presenças da desembargadora Ezilda Pastana, do Tribunal do Justiça do Estado do Pará; do juiz Caio Berardo, titular da 100ª Zona Eleitoral em Marabá; do presidente da Subseção local da OAB, Rodrigo Botelho, entre outras autoridades.
Leia mais:Na ocasião, foram julgados processos normais da pauta, como aconteceria na sessão tradicional das quintas-feiras no TRE. O tribunal é a segunda instância da Justiça Eleitoral, julgando recursos de casos que já passaram pelas zonas eleitorais nos municípios e são alvo de contestação ou pedido de revisão.
Repercussão
Acadêmicos de Direito ficaram empolgados com a oportunidade de assistir, in loco, uma sessão de julgamento da alta instância do Judiciário no Pará. É o caso de José Henrique Petrúcio Lopes, do primeiro período. “Eu estava muito ansioso para acompanhar essa sessão plenária. Hoje eu nem poderia vir à faculdade, mas fiz de tudo para conseguir chegar há tempo”, disse ao Correio.
As amigas e colegas Ana Florêncio e Laísa Freitas, alunas do sexto período de Direito, também estavam no plenário. “É uma experiência única e rara, não poderíamos deixar de prestigiar”, comentou Ana. “A gente nunca tem esse tipo de oportunidade de uma sessão dessas. É bem melhor acompanhar ao vivo, do quê online”, complementou Laísa Freitas.
Nellinger Nascimento Brito, do terceiro período, também compareceu: “Isso aqui vai acrescentar muito ao nosso currículo, a nossa experiência, estar presente num momento histórico”.
Advogado militante da Comarca e professor de Direito naquela faculdade particular, Odilon Vieira, disse ao Correio: “Eu sou um grande entusiasta da interiorização do acesso à Justiça. Hoje estamos tendo acesso a uma sessão presencial, que só ocorreria em Belém. Que sirva de exemplo também para as demais instâncias da Justiça”.
O presidente da Subseção da OAB em Marabá, Rodrigo Botelho, também compareceu e louvou a ação do TRE. “É um avanço esse momento de protagonismo do nosso município. Estimula os nossos jovens, descentraliza uma estrutura que historicamente funciona na capital e democratiza o acesso dos advogados”, disse ele, destacando que a luta também continua por mais estrutura da Justiça estadual para a Comarca.
Um dos advogados que teve sustentação oral na sessão, defendendo clientes na questão eleitoral, foi João Brasil. “O meu representado hoje é o deputado federal Joaquim Passarinho, que tem oito processos na pauta de julgamento e que discute várias questões, mas a principal é a de suposta fraude na cota feminina”, adiantou, ainda no início.
Interiorização
Segundo a secretária Judiciária do TRE do Pará, Fernanda Sousa, a iniciativa faz parte do Projeto Sessões Plenárias Externas que tem o objetivo de aproximar a sociedade civil do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Eleitoral, por meio das instituições de ensino superior públicas e privadas localizadas no Estado do Pará, tanto na capital (Belém) quanto nos municípios onde estão situados os principais polos de formação acadêmica.
Na capital, já foram realizadas sessões externas no Centro Universitário do Pará (Cesupa), na Universidade da Amazônia (Unama) e na Universidade Federal do Pará (UFPA).
(Patrick Roberto)