O cenário político de Marabá sofreu uma alteração significativa nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, com a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) que poderá afastar o vereador Orlando Elias do mandato na Câmara Municipal. A medida drástica é o culminar de um processo judicial que acaba por anular os votos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda do parlamentar, durante as eleições municipais de 2024.
Por um placar de 6 a 0, os desembargadores do TRE/PA rejeitaram os últimos recursos da defesa e mantiveram a anulação de todos os votos recebidos pela chapa do PSB para o legislativo naquele ano. A decisão, que tem efeito imediato, encerra uma longa batalha judicial e abre caminho para uma nova composição na Câmara de Vereadores de Marabá.
A trajetória
Leia mais:A jornada que levou à cassação de Orlando Elias, que cumpria seu segundo mandato consecutivo, teve início em 5 de maio de 2025. Naquela data, a Justiça Eleitoral de Marabá, em primeira instância, já havia sentenciado o PSB a perda de votos pelo pretenso uso de candidaturas femininas “fantasmas”. Segundo a acusação, o partido inscreveu mulheres apenas para atingir o percentual legal de 30% de candidatas, sem que houvesse, de fato, campanha ou qualquer atividade política por parte delas.
Após a condenação inicial, a defesa do partido recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral. Contudo, em 9 de setembro de 2025, a corte paraense manteve a decisão, confirmando a irregularidade. Em uma última tentativa de reverter o quadro, foram apresentados embargos de declaração, que foram julgados e rejeitados nesta quinta-feira, selando o destino do mandato do parlamentar na esfera estadual.
É importante ressaltar que, segundo o processo, a responsabilidade pela fraude não recai sobre o vereador Orlando Elias, mas sim sobre a direção do PSB em Marabá, que articulou a montagem da chapa. A legislação eleitoral, no entanto, pune toda a legenda em casos como este, resultando na anulação dos votos e, por consequência, na perda dos mandatos conquistados.
Futuro na Câmara
Com a anulação dos votos do PSB, a Justiça Eleitoral procederá com um novo cálculo do quociente eleitoral para redistribuir a vaga. A expectativa é de que o ex-vereador Coronel Araújo, do MDB, que já tem experiência no legislativo municipal, seja o beneficiado pela recontagem e assuma o posto deixado por Elias.
A posse do novo parlamentar está agora dependente dos trâmites burocráticos da Câmara Municipal, que aguarda a comunicação oficial do resultado pela Justiça Eleitoral.
Enquanto isso, a defesa de Orlando Elias ainda pode recorrer da decisão em uma última instância, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, embora o afastamento do cargo já esteja em vigor.