Novamente o Estado do Pará volta a ser destaque negativo nos casos de trabalho escravo. O Ministério do Trabalho resgatou 15 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas de pecuária e coleta de castanha, nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento. A operação foi realizada pelo Grupo Móvel do ministério entre os dias 6 e 16 deste mês de março.
“Os empregadores mantinham trabalhadores em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, desrespeitando as normas de segurança e saúde do trabalhador e submetendo-os a condições de trabalho e de vida em flagrante desacordo com norma trabalhista”, afirmou o coordenador da ação no estado, auditor-fiscal André Vagner.
Na fazenda fiscalizada em Tucuruí, cuja atividade econômica principal é a coleta de castanha-do-pará em floresta nativa, mantinha 10 trabalhadores em situação semelhante à de escravidão. “Os empregados viviam em alojamentos precários de madeira, consumiam água disposta em uma cacimba aberta, não dispunham de local adequado para satisfação de suas necessidades fisiológicas e refeições, preparadas em fogão a lenha na área externa dos fundos da casa sede”, disse o coordenador.
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Os trabalhadores ficavam alojados em barracos de palha e lona e não tinham condições mínimas de trabalho, instalações sanitárias e local próprio para o consumo das refeições. “Nenhum dos empregados identificados pelo Grupo Móvel tinha contrato de trabalho formalizado em Carteira de Trabalho, estando, portanto, na mais completa informalidade. O empregador também não fornecia equipamento de proteção individual, nem materiais de primeiros socorros além de não ter submetido os trabalhadores a exames admissionais obrigatórios”, declarou.
Na outra fazenda fiscalizada, em Novo Repartimento, que tem como atividade econômica a criação de gado bovino para corte, foram resgatados outros cinco empregados em condições análogas às de escravo.
“Eles pernoitavam em casas com paredes de madeira, telhas de cerâmica ou amianto e piso de cimento, que apresentavam precário estado de conservação, higiene, segurança e conforto, sem instalações sanitárias nos alojamentos, nas moradias familiares e nem nas frentes de trabalho, obrigando os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades fisiológicas no mato e nos arredores do alojamento”, afirmou Vagner.
A água utilizada pelos trabalhadores, inclusive para beber, era contaminada. Assim como na primeira propriedade, o empregador também não havia registrado os empregados.
Constatada a situação análoga à de escravo, os empregadores terão de pagar as verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores, que foram retirados das frentes pelo Grupo Móvel e encaminhados para recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego. A operação do Ministério do Trabalho foi apoiada pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. (Ascom/MTE)
“Escravo nem pensar” atende 140 mil pessoas no Pará
Em apenas 11 meses, 142.531 pessoas foram prevenidas contra os riscos do trabalho escravo em 56 municípios paraenses. Esse total compreende 1.712 professores, 88.833 alunos e outras 51.986 pessoas de comunidades vulneráveis. O resultado – ainda parcial – é decorrência do projeto implementado no Pará pelo programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, com a Secretaria Estadual de Educação do Pará, iniciado em setembro de 2016, cujo término será em dezembro de 2017. A ação foi apoiada pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a parceria das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Políticas de Integração de Políticas Sociais (Seeips) do Pará e da Comissão Pastoral da Terra.
O trabalho de prevenção se deu por meio de abordagem do tema do trabalho escravo e outros correlatos, como trabalho infantil e tráfico de pessoas, em 216 escolas estaduais. Essas escolas são gerenciadas por sete Unidades Regionais da Seduc (Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel do Pará e Tucuruí), cujas equipes pedagógicas foram formadas pelo ENP! e se tornaram responsáveis pelo trabalho de multiplicação dos temas na rede de ensino.
“Temos lidado com uma porção de temas sociais na rede pública de Educação de forma transversal, e o trabalho escravo tem espaço fundamental em nossa agenda para combater o problema”, afirma Ana Claudia Hage, secretária de Educação do Pará.
Por meio de inúmeras atividades pedagógicas protagonizadas por educadores e alunos, como teatros, passeatas, produção de textos, desenhos, músicas e até filmes, comunidades foram informadas sobre direitos trabalhistas e os riscos de exploração, mas sobretudo elas se engajaram em ações de combate ao trabalho escravo nas localidades onde vivem.
“O Pará é um estado de grandes proporções. Para que a sua população seja alcançada por um debate tão urgente sobre essa grave violação de direitos humanos é preciso adotar uma estratégia célere de multiplicação de informação em grande escala. Nesse sentido, a Educação tem um papel fundamental: além do seu potencial transformador, ela tem capacidade de capilarização, afinal todo município, independentemente do seu tamanho, tem uma escola”, explica Natalia Suzuki, coordenadora do ENP!. “Num país tão desigual como o nosso, a Educação cumpre a responsabilidade de acesso a direitos àqueles que são explorados”, completa Ana de Souza Pinto, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA).
(Da Redação)
Novamente o Estado do Pará volta a ser destaque negativo nos casos de trabalho escravo. O Ministério do Trabalho resgatou 15 trabalhadores em situação análoga à de escravo em duas fazendas de pecuária e coleta de castanha, nos municípios de Tucuruí e Novo Repartimento. A operação foi realizada pelo Grupo Móvel do ministério entre os dias 6 e 16 deste mês de março.
“Os empregadores mantinham trabalhadores em condições contrárias às disposições de proteção ao trabalho, desrespeitando as normas de segurança e saúde do trabalhador e submetendo-os a condições de trabalho e de vida em flagrante desacordo com norma trabalhista”, afirmou o coordenador da ação no estado, auditor-fiscal André Vagner.
Na fazenda fiscalizada em Tucuruí, cuja atividade econômica principal é a coleta de castanha-do-pará em floresta nativa, mantinha 10 trabalhadores em situação semelhante à de escravidão. “Os empregados viviam em alojamentos precários de madeira, consumiam água disposta em uma cacimba aberta, não dispunham de local adequado para satisfação de suas necessidades fisiológicas e refeições, preparadas em fogão a lenha na área externa dos fundos da casa sede”, disse o coordenador.
#ANUNCIO
Os trabalhadores ficavam alojados em barracos de palha e lona e não tinham condições mínimas de trabalho, instalações sanitárias e local próprio para o consumo das refeições. “Nenhum dos empregados identificados pelo Grupo Móvel tinha contrato de trabalho formalizado em Carteira de Trabalho, estando, portanto, na mais completa informalidade. O empregador também não fornecia equipamento de proteção individual, nem materiais de primeiros socorros além de não ter submetido os trabalhadores a exames admissionais obrigatórios”, declarou.
Na outra fazenda fiscalizada, em Novo Repartimento, que tem como atividade econômica a criação de gado bovino para corte, foram resgatados outros cinco empregados em condições análogas às de escravo.
“Eles pernoitavam em casas com paredes de madeira, telhas de cerâmica ou amianto e piso de cimento, que apresentavam precário estado de conservação, higiene, segurança e conforto, sem instalações sanitárias nos alojamentos, nas moradias familiares e nem nas frentes de trabalho, obrigando os trabalhadores a satisfazerem suas necessidades fisiológicas no mato e nos arredores do alojamento”, afirmou Vagner.
A água utilizada pelos trabalhadores, inclusive para beber, era contaminada. Assim como na primeira propriedade, o empregador também não havia registrado os empregados.
Constatada a situação análoga à de escravo, os empregadores terão de pagar as verbas trabalhistas devidas aos trabalhadores, que foram retirados das frentes pelo Grupo Móvel e encaminhados para recebimento das parcelas do Seguro-Desemprego. A operação do Ministério do Trabalho foi apoiada pela Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Trabalho. (Ascom/MTE)
“Escravo nem pensar” atende 140 mil pessoas no Pará
Em apenas 11 meses, 142.531 pessoas foram prevenidas contra os riscos do trabalho escravo em 56 municípios paraenses. Esse total compreende 1.712 professores, 88.833 alunos e outras 51.986 pessoas de comunidades vulneráveis. O resultado – ainda parcial – é decorrência do projeto implementado no Pará pelo programa Escravo, nem pensar!, coordenado pela ONG Repórter Brasil, com a Secretaria Estadual de Educação do Pará, iniciado em setembro de 2016, cujo término será em dezembro de 2017. A ação foi apoiada pelo Ministério Público do Trabalho e contou com a parceria das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Políticas de Integração de Políticas Sociais (Seeips) do Pará e da Comissão Pastoral da Terra.
O trabalho de prevenção se deu por meio de abordagem do tema do trabalho escravo e outros correlatos, como trabalho infantil e tráfico de pessoas, em 216 escolas estaduais. Essas escolas são gerenciadas por sete Unidades Regionais da Seduc (Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel do Pará e Tucuruí), cujas equipes pedagógicas foram formadas pelo ENP! e se tornaram responsáveis pelo trabalho de multiplicação dos temas na rede de ensino.
“Temos lidado com uma porção de temas sociais na rede pública de Educação de forma transversal, e o trabalho escravo tem espaço fundamental em nossa agenda para combater o problema”, afirma Ana Claudia Hage, secretária de Educação do Pará.
Por meio de inúmeras atividades pedagógicas protagonizadas por educadores e alunos, como teatros, passeatas, produção de textos, desenhos, músicas e até filmes, comunidades foram informadas sobre direitos trabalhistas e os riscos de exploração, mas sobretudo elas se engajaram em ações de combate ao trabalho escravo nas localidades onde vivem.
“O Pará é um estado de grandes proporções. Para que a sua população seja alcançada por um debate tão urgente sobre essa grave violação de direitos humanos é preciso adotar uma estratégia célere de multiplicação de informação em grande escala. Nesse sentido, a Educação tem um papel fundamental: além do seu potencial transformador, ela tem capacidade de capilarização, afinal todo município, independentemente do seu tamanho, tem uma escola”, explica Natalia Suzuki, coordenadora do ENP!. “Num país tão desigual como o nosso, a Educação cumpre a responsabilidade de acesso a direitos àqueles que são explorados”, completa Ana de Souza Pinto, agente pastoral da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA).
(Da Redação)