Depois de receber denúncias por vários dias seguidos, na tarde desta segunda-feira, 24, a Reportagem do CORREIO flagrou trabalhadores da construção civil do Terminal de Integração de Marabá sem utilizar os equipamentos de proteção individual.
Cerca de cinco operários estavam em uma estrutura de ferro, há aproximadamente seis metros de altura sem capacete, cintos de segurança, luva e escadas. O CORREIO flagrou um dos operários andando e descendo pela própria estrutura da obra.
A obra retomou no último dia 17 de outubro com a instalação das treliças que serão usadas para receber a estrutura dos telhados.
Leia mais:Vale ressaltar que é responsabilidade do empregador (empresa ou pessoa física) adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade, orientando e treinando o funcionário sobre o uso correto.
A Norma Regulamentadora NR 6 obriga tanto o funcionário a usar EPI quanto a empresa de exigir. Caso o funcionário se recuse, ele pode ser afastado da atividade e substituído por outro que execute da forma correta, conforme as normas trabalhistas.
O Terminal de Integração, localizado no canteiro da Avenida VP-06, entre as Folhas 22, 23, 26 e 27, tem um custo estimado em mais de R$ 4 milhões e as obras ocorrem há pelo menos três anos, em passos lentos.
Nota da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas (SEVOP) informa que a empresa contratada já foi notificada por este motivo e que já está implantando nos próximos dias o uso destes equipamentos. “É importante frisar que consta em contrato com toda empresa vencedora de licitação, o uso de equipamentos de proteção, inclusive, os próprios fiscais da obra – engenheiros da Sevop – fazem constar em seu relatório a utilização ou não destes itens, podendo a empresa que desrespeitar ser penalizada com multas e ações mais graves.
A Secretaria também informa que todas as obras em andamento pela cidade são fiscalizadas com rigor e que este tipo de informação demonstra que a população também está colaborando para a segurança e o bom andamento dos trabalhos. A situação em questão já está em tratativa para resolução o mais rápido possível. (Da Redação)