As unidades administrativas e judiciárias de 14 Comarcas do Estado, incluindo Belém retomam gradualmente nesta quarta-feira (1º) o expediente presencial. Para a retomada do trabalho presencial, o TJPA levou em consideração os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto à flexibilização do isolamento social.
Segundo o TJPA, o retorno foi planejado em três etapas para as Comarcas de Ananindeua, Belém, Benevides, Bragança, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marapanim, Marituba, Mocajuba, Ponta de Pedras, Salinópolis, Santa Isabel do Pará e Soure.
A primeira etapa compreenderá retorno presencial de até 50% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal, o retorno parcial das atividades de atos processuais e manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos.
Leia mais:A segunda etapa abrangerá retorno presencial de até 75% dos usuários internos, com o estabelecimento de rodízio semanal; o retorno total das atividades e a manutenção do Regime Diferenciado de Trabalho para os usuários internos, quando não estiverem desenvolvendo suas atividades de forma presencial. Já a terceira etapa será do retorno presencial de 100% dos usuários internos
Nessa primeira semana que começou nesta quarta-feira, o retorno exclusivo da presença física dos usuários internos será realizada no horário das 9h às 13h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos. (Fonte:G1)