Correio de Carajás

TJPA pune juíza mais antiga de Marabá com remoção

A juíza punida com remoção agora atua como Master Coach Life e mantém sua rede social bastante atualizada
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Amada por uns, odiada por outros. Essa é Maria Aldecy de Sousa Pissolati, juíza que atuou por mais de 12 anos em Marabá e que nesta quarta-feira, 11, foi punida pelo Tribunal de Justiça do Pará com “censura e remoção compulsória”. A medida foi tomada exatamente seis meses depois de ela ter sido afastada pelo mesmo TJPA em março deste ano.

À unanimidade de votos, os desembargadores do TJPA, em apreciação de Processos Administrativos Disciplinares contra dois magistrados, deliberaram pela aplicação de censura e remoção compulsória deles. Os desembargadores entenderam que Aldecy praticou infrações previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional e no Código de Ética da Magistratura Nacional.

Com mais de 15 anos de atuação na região, notadamente nas comarcas de Marabá e Jacundá, ela era titular da 3ª Vara Cível e Empresarial do primeiro município.

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Ela era acusada de ter violado o dever de imparcialidade imposto aos integrantes da magistratura ao dar tratamento diferenciado para dois processos que estavam em situação idêntica, na Comarca de Marabá, indicando, assim, indício de possível parcialidade na condução dos referidos feitos.

Antes de ser afastada (e agora removida) por esse caso, o Pleno do TJPA havia aberto um PAD (Procedimento Administrativo) em novembro do ano passado, pelo mesmo motivo. A relatora do Procedimento contra a magistrada marabaense foi a desembargadora Rosi Gomes de Farias, que votou pelo afastamento de Maria Aldecy, sendo seguida por outros colegas. Apenas um voto foi favorável à permanência dela no cargo.

Maria Aldecy já havia sido alvo de outros Processos Administrativos, mas em nenhum deles chegou a ser afastada, como agora. O Pleno do TJPA julgou improcedentes dois PAD’s, cujas acusações eram de supostas infrações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e ao Código de Ética da Magistratura Nacional, porém, após a instrução processual, verificou-se não haver fundamentação nas denúncias, inexistindo provas que confirmassem as alegações.

No primeiro, havia acusação de que a juíza residia em Brasília e vivia na ponte aérea com Marabá, mas nenhuma comprovação apontou a veracidade da informação. Além disso, o relator informou ainda a produtividade da magistrada na unidade judiciária, com audiências e procedimentos realizados em todos os dias da semana, não configurando ausência da comarca.

No segundo PAD, relatado pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, a magistrada foi alvo de investigação sob a acusação de má gestão da unidade judiciária e morosidade processual. No entanto, dados estatísticos demonstraram a operacionalidade da magistrada, com cumprimento de metas e julgamentos de centenas de processos. O relator trouxe ao processo dados estatísticos dos anos de 2014, 2015 e 2016, demonstrando uma produtividade crescente da magistrada quanto ao julgamento de demandas.

O caso atual que gerou seu afastamento e consequente remoção, estaria ligado à execução de uma ação de um advogado da Comarca de Marabá contra o Banco do Brasil, que teria sofrido condenação na cifra de milhões. O banco representou contra a magistrada e, por cautela do Pleno do TJPA, ela foi afastada até a apuração dos fatos. Agora, veio a pena a quem sempre assinou sentenças.

Maria Aldecy tem se dedicado nos últimos meses à atuação religiosa, já que também é pastora. Em seu perfil no Instagram ela apresenta-se como “Master Coach Life inteligência emocional” e posta vídeos em viagem à Terra Santa.

A Reportagem do CORREIO enviou mensagem via Instagram da juíza Maria Aldecy no meio da tarde desta quarta-feira, pedindo posicionamento sobre o caso, mas até a publicação desta notícia ela não havia enviado.

O TJPA ainda não divulgou qual será a nova comarca da magistrada.(Ulisses Pompeu)

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