O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, instalou, nesta quinta-feira (29), a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Parauapebas, em cerimônia realizada no Fórum do município. A nova unidade judicial representa um importante avanço na ampliação e especialização da prestação jurisdicional na região sudeste do Estado.
A solenidade teve início com o descerramento da placa inaugural, realizado no segundo andar do prédio do Fórum, com a presença da desembargadora Anete Marques Pena de Carvalho; da juíza Priscila Mamede Mousinho, diretora do Fórum de Parauapebas e titular da 1ª Vara Cível e Empresarial; da juíza Eline Salgado Vieira, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial e designada para responder pela nova Vara de Família e Sucessões; e do juiz Líbio Araújo Moura, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Após o descerramento da placa, as autoridades realizaram uma visita aos espaços destinados à nova Vara. Em seguida, ocorreu a cerimônia oficial de instalação no Salão do Tribunal do Júri da Comarca, com a presença de dezenas de pessoas, entre magistradas e magistrados, servidoras e servidores, operadores do Direito, jurisdicionados(as), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia.
Leia mais:Compuseram o dispositivo de honra o presidente do TJPA, desembargador Roberto Gonçalves de Moura; o prefeito de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto; o deputado estadual Ivanaldo Braz; o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Anderson Moratório; a desembargadora Anete Marques Pena de Carvalho; a juíza Priscila Mamede Mousinho; a juíza Eline Salgado Vieira; o juiz Líbio Moura; a promotora de Justiça Crystina Takeda, representando a Procuradoria-geral de Justiça; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parauapebas, Guilherme Mello; e a defensora pública Kelly Aparecida Soares, coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública em Parauapebas, representando a Defensoria Pública-Geral do Estado.
Durante os pronunciamentos, a juíza Priscila Mamede Mousinho destacou a sensibilidade administrativa do Tribunal de Justiça do Pará e o olhar atento da atual gestão para as necessidades da Comarca, ressaltando que a instalação da Vara de Família e Sucessões atende a um interesse coletivo da magistratura, dos servidores, dos operadores do Direito e, sobretudo, da população jurisdicionada.
O presidente da Amepa, juiz Líbio Moura, enfatizou a valorização da Comarca de Parauapebas, destacando a presença do presidente do TJPA como um gesto de reconhecimento da importância estratégica do município para o Poder Judiciário e para o Estado do Pará.
Em sua manifestação, o presidente do TJPA ressaltou que o Parauapebas vive um momento decisivo de afirmação institucional e que a instalação da Vara de Família e Sucessões aproxima a Justiça das reais necessidades da população. Segundo o desembargador Roberto Moura, a iniciativa responde de forma objetiva à complexidade social presente em um dos mais relevantes territórios econômicos e demográficos do Estado do Pará, acompanhando o ritmo de transformação da sociedade.
Com a nova unidade, as demandas relacionadas a família e sucessões – como dissolução de vínculos, guarda, alimentos, divisão e partilha de bens – passam a ser concentradas em uma vara especializada. São matérias que impactam diretamente a vida de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e populações em situação de vulnerabilidade, e que anteriormente eram distribuídas entre outras Varas Cíveis da Comarca.
A instalação da Vara de Família e Sucessões representa um passo pautado no planejamento, na responsabilidade e no compromisso do Tribunal de Justiça do Pará com a garantia de direitos fundamentais, especialmente aqueles ligados à estrutura familiar e ao estado civil das pessoas. (Fonte: TJPA)