Uma nova realidade jurídica, segurança e perspectiva de crescimento. É a realidade que chega, agora, para 573 famílias de Marabá e de outros municípios do sudeste do Pará beneficiadas com a concessão de títulos de assentamento e de regularização fundiária pela 27ª Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma solenidade neste dia 10 de dezembro, no Parque de Exposição de Marabá, marcou a entrega dos documentos tão esperados.
Entre as autoridades presentes, o diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Giuseppe Serra Seca Vieira; o superintendente em Marabá, Leonardo Santana; o ex-superintendente do órgão, Aveilton Silva de Souza, deputado estadual eleito no Pará; e o deputado federal Joaquim Passarinho, que tem se notabilizado pelo trabalho nesse sentido, em Brasília. Diretores do Sindicato Rural, Acripará, empresários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores também prestigiaram o ato.
Com esta providência o Governo Federal concede títulos que garantem a transferência definitiva de áreas situadas em glebas da União para os agricultores, que após décadas espera, tornam-se proprietários de suas terras.
“A entrega dos documentos possibilita às famílias tituladas o acesso a novas linhas de crédito e a outras políticas públicas de apoio à produção e à comercialização agropecuária. É importante também para promover segurança jurídica no campo, já que as áreas tituladas serão registradas em cartório”, complementa Aveilton Souza.
Durante o evento, foram entregues títulos definitivos para famílias que vivem em glebas federais localizadas nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna, Breu Branco, Itupiranga, Jacundá, Parauapebas, Eldorado do Carajás, Abel Figueiredo, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Piçarra, Xinguara, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Pacajá, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, São Félix do Xingu, Água Azul do Norte, além de Projetos de Assentamento.
Os títulos foram expedidos pelo Incra e o trabalho contou com apoio dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em funcionamentos nos municípios citados, a partir de acordos de cooperação do Programa Titula Brasil firmados pelo instituto com as prefeituras.
ENTENDA
O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas. Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram mais de 100 mil documentos, sendo 60% desse total na área da Superintendência Regional 27, em Marabá.
São números que demonstram a importância da política de titulação para a regularização de milhares de famílias no campo, que podem a partir do documento concedido, planejar o futuro, investir em atividades produtivas, conquistar autonomia e liberdade.
“No Brasil estamos superando a marca de 500 mil títulos emitidos. Estamos entregando nos últimos 3 anos, mais do que foi entregue nos últimos 30 anos de histórico do Incra. É uma marca da qual temos muito orgulho. Estamos em primeiro lugar no País na titulação definitiva”, comemora Aveilton.
O deputado federal paraense Joaquim Passarinho é um dos que mais têm lutado em Brasília para que o Incra operacionalizasse a certificação nos últimos anos. “É uma emoção acompanharmos esse dia. Esta foi a regional do Incra que mais entregou títulos no Brasil. Foram 3 anos seguidos batendo recorde. Eu parabenizo a toda a equipe do Incra, a todos os que se empenharam. Também aquele produtor rural que fez o seu esforço, arrumou seus documentos e voltou a acreditar na Reforma Agrária”, disse o deputado ao CORREIO.
PECUARISTAS COMEMORAM
Maurício Fraga, presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), entidade ligada à agropecuária, destacou que a importância dessas titulações é enorme. “Uma das grandes vantagens da titulação da terra é que a partir do momento em que você recebe seu título o seu CPF está atrelado à terra. No dia em que algo acontecer lá dentro, você é o responsável. No dia em que todas as terras do Pará estiverem tituladas, até as reservas legais vão estar mais protegidas. Temos de defender titulação sempre”, avalia.
Antônio Caetano, o Neném do Manelão, vice-presidente do Sindicato Rural de Marabá, também comemorou este novo momento para os produtores, ao receberem seus documentos. “É um momento histórico de entrega desses títulos, pelos quais aguardamos tantos anos. Nos sentirmos donos, realmente, das nossas áreas. Também nas áreas de assentamentos, onde o município é o maior, muitos assentados não tinham seu documento”, comemorou, destacando que o sindicato representa a todos os produtores, sejam eles grandes, médios ou pequenos.
Hildete Santos, colona que faz parte de uma das famílias beneficiadas, comemora a chegada da titulação após quase 30 anos produzindo no Pará. “Chegamos aqui com meus pais, na época em que o estado era só mata. Nós crescemos juntos com isso aqui, plantando, criando nossos animais e parecia que esse dia nunca ia chegar. É um dia emocionante pra gente e eu dedico a toda a nossa família que sempre trabalhou e acreditou”, disse. (Da Redação)