No mês de combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes, maio, mais um caso de estupro de vulnerável está sendo investigado em Marabá. De acordo com informações da Polícia Militar, um homem, de 35 anos, é suspeito de estuprar a sobrinha de apenas oito anos. Ele também acusa falsamente a criança de tentar seduzi-lo e chegou a filmar a região íntima da vítima.
Os envolvidos no caso moram no núcleo Morada Nova e a denúncia contra o suspeito foi registrada na noite de sexta-feira (17). Foi o pai da criança quem entrou em contato com a equipe policial do 13º Posto Policial Destacado, comandada pelo sargento Morais e integrada pelo cabo Lucas e soldados Marcos Dione e Da Costa. Por conta da gravidade da denúncia, os policiais foram rapidamente até o endereço.
O relato dos pais da menina explica que eles haviam saído de casa e quando retornaram encontraram o irmão da mulher dentro do imóvel, com as duas filhas do casal. A menina de oito anos então contou à mãe que o tio havia mostrado um vídeo com conteúdo pornográfico, a levado para o banheiro e então abusado dela.
Leia mais:Ainda na residência, o suspeito foi questionado pelos policiais e negou a versão da criança. O homem alegou que a situação era uma “armação” e que a vítima o teria iludido, mesmo sendo uma criança de apenas oito anos. Para os militares, o próprio denunciado afirmou que gravou vídeos das crianças mostrando as partes íntimas para ele, o que diz ser maneira delas de seduzi-lo.
Além disso, o homem afirma que a criança passou a mão em suas genitálias e que ele permitiu “para ver até onde a situação iria”. Um dos vídeos captados pelo suspeito mostra a criança de pernas abertas, com zoom na região íntima, o que é crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a produção, reprodução, direção, fotografia, filmagem ou registro, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente.
É importante ressaltar que, segundo o Direito Penal, é considerado vulnerável o menor de 14 anos de idade, que não possui discernimento em seus atos praticados, ou “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Diante da situação, a guarnição levou o suspeito para a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), onde o caso será apurado.
SAIBA MAIS
Em 18 de maio é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. Nesse contexto, o ‘Maio Laranja’ é uma iniciativa que visa dar visibilidade ao assunto.
A campanha de conscientização é voltada para o combate desse tipo de violência, pautada na diretriz de que para lutar contra qualquer problema é necessário conhecê-lo. É preciso discutir e provocar conversas sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes aqui no Brasil.
(Luciana Araújo, com informações da PM)