A levar em conta o local escolhido para o evento, o plenário da Câmara Municipal, com o maior auditório da cidade, a Comissão Externa de Representação de Fiscalização e Vistoria de Barragens e Bacias de Rejeitos de Mineração esperava uma participação ampla dos setores da comunidade. Um público bem interessado no assunto esteve por lá, mas longe de representar a pluralidade necessária e esperada para um tema dessa importância. Foi nesta segunda-feira (6) a audiência pública em Parauapebas.
Nesta terça-feira (7), a comissão realiza a mesma audiência em Canaã dos Carajás, onde também ouvirá moradores que estão na área do raio de impacto da barragem do projeto Sossego. Na quarta-feira, dia 8, a comissão segue para a APA do Gelado, na zona rural do município, onde vai vistoriar as duas barragens existentes no local. Todas as barragens visitadas são de projetos minerais da empresa Vale.
A comissão foi instalada no dia 13 de março de 2019 e tem por objetivo levantar, acompanhar, fiscalizar e vistoriar as barragens e reservatórios instalados no Pará. A Comissão tem um prazo de 90 dias para desenvolver suas atividades, e ao final apresentar um relatório da situação sobre o risco de desabamentos e desastres ambientais nestes empreendimentos no Pará.
Leia mais:De acordo com a presidente da Comissão, deputada Marinor Brito (PSOL), o objetivo das audiências é ouvir as comunidades impactadas, que sofrem os danos sociais e ambientais provocados pelos projetos de implantação de barragens. Ela destaca que é na região de Carajás, englobando Parauapebas e Canaã dos Carajás, que estão as maiores e mais altas barragens minerais do Pará.
“Vamos fazer visita in loco a essas barragens e também as comunidades no entorno, para ver como estão os moradores. Muitos, com certeza, estão temerosos após o crime ocorrido em Brumadinho, em Minas Gerais. Vamos também saber se já existe algum plano de contingência para socorrer essas comunidades em caso de um possível acidente e se a população também já passou por algum treinamento para isso”, frisou Brito.
A deputada observa que, mesmo que as empresas aleguem que não há risco, nenhum projeto mineral tem risco zero de acidente. “Por isso, estamos preocupados em trabalhar a prevenção, antes que ocorra uma tragédia”, destacou Marinor, que estava acompanhada do relator, o deputado estadual Toni Cunha Sá (PTB). Ele aponta que as audiências e vistorias das barragens têm como propósito averiguar se esses projetos não estão oferecendo risco a população.
COMUNIDADE
Morador da APA do Gelado, Gervásio Gomes dos Santos, de 74 anos, tem como vizinhas nada amistosas duas barragens. Ele era um dos moradores da área que foram participar da audiência. Segundo ele, os moradores estão ainda meio ‘cegos’ diante da situação, porque pouca coisa tem sido repassada a eles com relação a medidas de segurança das barragens.
“A gente veio aqui buscar mais clareza. Nós moramos perto das barragens e estamos apreensivos, principalmente depois do que aconteceu em Brumadinho. Minha mulher mesmo está apavorada e até ficou doente por conta disso”, diz o colono, que mora no local há 30 anos na APA e sua casa fica a 700 metros de uma das barragens.
A comissão trabalha para com objetivo que sejam tomadas medidas preventivas, com base no relatório que produzir, para tentar evitar acidentes como o ocorrido em Brumadinho, que causou a morte até agora de 235 pessoas e ainda há 35 desaparecidos, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais.
A barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, que pertence a Vale, se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano. Além das mortes, os danos ambientais causados pelo rompimento da barragem ainda são incalculáveis.
Da parte da Alepa também participaram da audiência em Parauapebas a deputada Heloisa Guimarães (DEM) e hoje se juntam a comissão os deputados Dirceu ten Caten (PT) e professora Nilse (PRB).
A comissão já fez visitas às cidades de Oriximiná e Barcarena e no dia 4 abril realizou Audiência Pública em Marabá, na qual os parlamentares puderam ouvir as demandas da população. (Tina Santos – com a colaboração de Ronaldo Modesto)