• ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Menu
  • ㅤTV CORREIO
  • ㅤRÁDIO
  • ㅤCORREIO DOC
Pesquisar
Pesquisar
Fechar
ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ ㅤㅤ
CIDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
COLUNISTAS
RONDA POLÍTICA

Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1

por Redação
05/10/2018
em Cidades
Terras indígenas não demarcadas devem ter posto de saúde, decide TRF1

Foto: reprodução

17
Visualizações
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o poder público deve garantir atendimento regular à saúde para terras indígenas não demarcadas. A decisão reconheceu o direito constitucional à saúde das comunidades indígenas Jeju e Areal, situadas em Santa Maria do Pará, no nordeste do estado.

As aldeias Jeju e Areal têm cerca de 300 pessoas da etnia Tembé Tenetehara, que aguardam o processo de demarcação de suas terras pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pedem para receber atendimento de saúde desde 2004.

O julgamento foi realizado na última quarta-feira (03) e acolhe pedido do Ministério Público Federal (MPF), que ingressou com uma ação civil pública para que a União construa um posto de atendimento à saúde nas aldeias, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que por lei integra o subsistema de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) aos indígenas em todo o território nacional.

O processo tramita há cinco anos e na última decisão  a Justiça Federal rejeitou um recurso da União que se omitiu de estabelecer posto de saúde na área, alegando que o atendimento periódico era suficiente. A Procuradoria solicita ainda que os postos de saúde tenham equipes multidisciplinares, compostas por médico, enfermeiro, odontólogo, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde e saneamento. O atendimento do distrito prevê ainda que os pacientes sejam encaminhados para serviços de referência em outros municípios, caso o atendimento do posto não seja suficiente.

A ação contempla também o pedido da comunidade para receber de forma regular serviços de saneamento básico, abastecimento de água potável e coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos. (Agência Brasil)

Comentários
Matéria anterior

Google faz parceria com TSE para esclarecer dúvidas de eleitores

Próxima matéria

Processo eleitoral tem regras rígidas

RelacionadaMatérias

Polícia fechará bares, mas Divisa mantém decreto municipal
Cidades

Polícia fechará bares, mas Divisa mantém decreto municipal

21/01/2021
1.1k
Pará garante convênio de R$ 500 mil para promoção turística
Cidades

Pará garante convênio de R$ 500 mil para promoção turística

21/01/2021
45
Prefeito diz que Rio não terá carnaval fora de época em julho
Cidades

Prefeito diz que Rio não terá carnaval fora de época em julho

21/01/2021
38
Próxima matéria
Processo eleitoral  tem regras rígidas

Processo eleitoral tem regras rígidas

Discussion about this post

Fale conosco

Anuncie no site

94 99212 4484

Facebook
Instagram
Twitter
Youtube

Correio de Carajás - Todos os direitos reservados | 2019