Após anos de luta, parece que os moradores da região do Lago do Macaco, em Marabá, enfim, terão seus terrenos regularizados. O assunto foi tratado em audiência pública, coordenada pela Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos (Arielma), e resultou em acordo junto a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Pará. O representante do órgão, superintendente Flávio Augusto Ferreira, se comprometeu a iniciar o processo de demarcação de terras o mais breve possível.
“Nós fomos convidados para participar da audiência pública junto aos moradores existentes na área do Lago dos Macacos, junto ao Incra e outros órgãos públicos aqui representados a fim discutir e encontrar uma forma de resolver o conflito existente hoje entre assentados, fazendeiros e ribeirinhos que se encontram naquela região. Ficou acordado que a SPU, a partir desta semana, vai trabalhar no processo de demarcação das áreas”, garantiu.
Segundo ele, durante esse trabalho vão ser identificadas as terras pertencentes à união e as que estão ocupadas, para tentar impedir os conflitos entre quem reivindica as áreas. “Caso os ribeirinhos tenham o direito legitimo das áreas deles que não se encontram dentro das terras de assentamentos, o projeto é tentar ver como a SPU pode fazer a regularização dentro do que a lei permite”, disse Ferreira.
Leia mais:A região do Lago dos Macacos fica nos Km 19, 23 e 27, tem hoje 197 famílias ribeirinhas e cerca de 70 assentadas. O trabalho da SPU e do Incra busca resolver o impasse que existe entre interesses distintos. “O conflito é de, pelo menos, 1998, quando o Incra criou os assentamentos. Os assentados, provavelmente expandiram suas terras, pelo que foi dito aqui, e precisa ser verificado a área que lhes foi repassada pelo Incra e que hoje está gerando esse conflito”, explicou o superintendente.
Ele acrescentou que depois da demarcação, planeja realizar uma audiência mais ampla com representantes de órgãos públicos, juntamente com as parte envolvidas. Para Helder de Souza Silva, presidente da Arielma, a demarcação vem em um momento importante, para dar fim aos impasses que acontecem na região. “Agora o procedimento do SPU é demarcar a área. Inclusive, estão indo ao local para fazer isso, juntamente com o Incra, para separar o que é nosso do que é dos assentados”.
Também participaram do evento representantes do Exército Brasileiro e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Ribeirinhos
Kátia Lopes Chaves é ribeirinha e está há seis anos na área. Segundo ela, existem vários problemas na região e um deles é lidar com os fazendeiros. “Os fazendeiros sempre ficam intimidando a gente lá dentro, quebrando o nosso plantio, derrubando os nossos barracos, vendendo nossas terras”, acusou. Assim como Teresinha Oliveira, que mora há nove anos no Lago dos Macacos, ela espera que com a regularização de todas as terras se consiga abrir novas estradas na região para facilitar o trânsito no local. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)
Após anos de luta, parece que os moradores da região do Lago do Macaco, em Marabá, enfim, terão seus terrenos regularizados. O assunto foi tratado em audiência pública, coordenada pela Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos (Arielma), e resultou em acordo junto a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Pará. O representante do órgão, superintendente Flávio Augusto Ferreira, se comprometeu a iniciar o processo de demarcação de terras o mais breve possível.
“Nós fomos convidados para participar da audiência pública junto aos moradores existentes na área do Lago dos Macacos, junto ao Incra e outros órgãos públicos aqui representados a fim discutir e encontrar uma forma de resolver o conflito existente hoje entre assentados, fazendeiros e ribeirinhos que se encontram naquela região. Ficou acordado que a SPU, a partir desta semana, vai trabalhar no processo de demarcação das áreas”, garantiu.
Segundo ele, durante esse trabalho vão ser identificadas as terras pertencentes à união e as que estão ocupadas, para tentar impedir os conflitos entre quem reivindica as áreas. “Caso os ribeirinhos tenham o direito legitimo das áreas deles que não se encontram dentro das terras de assentamentos, o projeto é tentar ver como a SPU pode fazer a regularização dentro do que a lei permite”, disse Ferreira.
A região do Lago dos Macacos fica nos Km 19, 23 e 27, tem hoje 197 famílias ribeirinhas e cerca de 70 assentadas. O trabalho da SPU e do Incra busca resolver o impasse que existe entre interesses distintos. “O conflito é de, pelo menos, 1998, quando o Incra criou os assentamentos. Os assentados, provavelmente expandiram suas terras, pelo que foi dito aqui, e precisa ser verificado a área que lhes foi repassada pelo Incra e que hoje está gerando esse conflito”, explicou o superintendente.
Ele acrescentou que depois da demarcação, planeja realizar uma audiência mais ampla com representantes de órgãos públicos, juntamente com as parte envolvidas. Para Helder de Souza Silva, presidente da Arielma, a demarcação vem em um momento importante, para dar fim aos impasses que acontecem na região. “Agora o procedimento do SPU é demarcar a área. Inclusive, estão indo ao local para fazer isso, juntamente com o Incra, para separar o que é nosso do que é dos assentados”.
Também participaram do evento representantes do Exército Brasileiro e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Ribeirinhos
Kátia Lopes Chaves é ribeirinha e está há seis anos na área. Segundo ela, existem vários problemas na região e um deles é lidar com os fazendeiros. “Os fazendeiros sempre ficam intimidando a gente lá dentro, quebrando o nosso plantio, derrubando os nossos barracos, vendendo nossas terras”, acusou. Assim como Teresinha Oliveira, que mora há nove anos no Lago dos Macacos, ela espera que com a regularização de todas as terras se consiga abrir novas estradas na região para facilitar o trânsito no local. (Nathália Viegas com informações de Josseli Carvalho)