Durante o primeiro dia da COP30, nesta segunda-feira (10), em Belém, ocorreu uma série de discussões sobre as periferias brasileiras no painel “Periferias e Justiça Climática: desafios e inovações”, realizado no Pavilhão Brasil, na Blue Zone da conferência. A conversa colocou em foco o programa “Periferias Vivas”, criada pelo Ministério das Cidades.
O evento contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, do secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões, da secretária-executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-habitat) no Brasil, Anacláudia Rossbach, além de nomes importantes na discussão do tema, como é o caso de Luis Lindou da WRI Brasil e Bruno Quick, do Sebrae. Durante o painel, foi assinado o Termo de Cooperação do Programa Periferias Verdes e Resilientes, marco das novas ações voltadas a comunidades vulneráveis em todo o país.
Criado em 2023, o Periferias Vivas é coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades e reúne políticas públicas de infraestrutura urbana com enfoque climático. A proposta é desenvolver estratégias de adaptação e mitigação aos efeitos da crise climática, priorizando territórios em situação de vulnerabilidade social.
Leia mais:“O programa articula uma rede de ações voltadas ao clima, com o objetivo de reduzir riscos de tragédias e fortalecer a resiliência das periferias brasileiras”, afirmou Guilherme Simões, ao falar sobre as diretrizes do programa.
Entre os projetos contemplados estão as Iniciativas SBN nas Periferias (Soluções Baseadas na Natureza), que receberão investimentos federais para ações em João Pessoa (PB) e no Rio de Janeiro (RJ). Cada uma contará com prazo de execução de 18 meses e recursos de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Em João Pessoa, o projeto será conduzido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-PB) na Comunidade do “S”, no entorno do Porto do Capim. A proposta prevê o desenvolvimento de jardins de chuva, barreiras vegetais, hortas comunitárias, biovaletas e áreas de sombreamento, além de oficinas de capacitação e mutirões comunitários.
No Rio de Janeiro, a ação será executada em parceria com o coletivo Redes da Maré, com o objetivo de reduzir riscos de alagamentos e altas temperaturas em 15 favelas do Conjunto de Favelas da Maré. O arranjo inclui telhados verdes, composteiras e hortas comunitárias, com remuneração para moradores envolvidos nas obras e manutenção.
Durante o painel, a representante do ON-Habitat destacou a importância de incluir as periferias no debate climático global.
“O direito à cidade precisa incorporar com força a agenda das periferias e da justiça climática. Hoje, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em assentamentos precários, e o avanço dessa agenda na América Latina pode inspirar soluções em outras regiões do mundo”, afirmou Anacláudia Rossbach.
Ela destacou que cerca de 70% da população mundial viverá em áreas urbanas até 2050, o que exigirá políticas integradas de habitação, infraestrutura e adaptação climática.
O ministro das Cidades, Jader Filho, reforçou a mudança de visão do governo federal em relação à política urbana e habitacional.
“Antes do governo Lula, o Ministério das Cidades havia sido extinto, e não havia recursos nem para prevenção, nem para urbanização de favelas. Hoje, retomamos essas políticas e ampliamos os investimentos. Em prevenção, já são cerca de R$ 25 bilhões aplicados”, afirmou.
Jader também citou programas como o CEP para Todos, que garantiu endereços oficiais a famílias em comunidades antes desassistidas, permitindo acesso a serviços públicos básicos.
“Colocar o pobre e a periferia no orçamento público é uma decisão política e de responsabilidade social. É disso que estamos tratando quando falamos em justiça climática”, concluiu o ministro.
(Fonte: DOL/Lucas Contente)