Na quinta-feira (26), a partir das 13h, o auditório da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Unidade I, será transformado em um tribunal do júri. Mas, desta vez, o que estará em julgamento não será apenas um caso fictício, vai entrar em cena o aprendizado, a responsabilidade social e o compromisso com o enfrentamento à violência de gênero.
Organizado pelos estudantes do 5º período do curso de Direito, o júri simulado é a atividade avaliativa final da disciplina de Prática Simulada do Processo Penal. Com um caso que envolve tentativa de feminicídio por envenenamento, a encenação segue todos os ritos do Tribunal do Júri, desde a custódia até a leitura da sentença. Ao todo, 34 estudantes participam diretamente da construção do processo.
As inscrições para participar como ouvinte ou jurado estão abertas e podem ser realizadas pelo link: https://www.even3.com.br/xix-tribunal-do-juri-simulado-587594. Os participantes terão direito a certificado: seis horas para ouvintes e dez horas para jurados.
Leia mais:A programação inclui o credenciamento às 13h, seguido da fala de uma representante do CRAM às 13h30. Às 14h tem início o julgamento simulado, com previsão de término às 20h, após o voto dos jurados e a leitura da sentença.
O júri contará com promotores, advogados de defesa, assistentes de acusação e equipe judiciária. A plateia também terá papel fundamental: os jurados serão sorteados entre os inscritos para participar ativamente da simulação.
MAIS DO QUE UMA AVALIAÇÃO
“Esse exercício é muito mais do que uma avaliação. É o momento em que a gente aplica tudo o que estudou sobre o processo penal e encara, pela primeira vez, a complexidade de um julgamento real. A gente precisa acolher a vítima, respeitar o acusado e conduzir tudo de forma ética e legal”, explica Isadora Santos, 20 anos. Ela fará o papel de juíza de direito na atividade.
Já Carine Resplandes, também de 20 anos, destaca que o caso escolhido, embora fictício, foi desenvolvido com base em situações reais. “Nosso professor nos apresentou a narrativa de uma tentativa de feminicídio em um bar. A partir disso, nossa turma construiu o processo inteiro: definimos quais provas seriam solicitadas, que laudos deveriam ser feitos, ouvimos testemunhas fictícias, montamos estratégias de acusação e defesa”, detalha.
A simulação inclui perícia criminal, exames de comparação digital e depoimentos de testemunhas. O réu fictício, Rodolfo, é acusado de tentar envenenar a colega de trabalho, Márcia. O caso levanta discussões sobre as diferentes formas de feminicídio, inclusive fora do contexto conjugal.
“O desafio que o professor propôs foi justamente ampliar nosso entendimento. A relação entre vítima e réu não é conjugal, mas há motivação baseada em gênero. Esse ponto nos levou a refletir sobre os limites e as possibilidades da legislação”, explica Carine.
Além da atividade acadêmica, o evento carrega uma proposta social: uma campanha solidária em parceria com Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), vinculado à Secretaria de Assistência Social de Marabá. A entrada no júri será mediante a doação de kits de higiene contendo sabonete, escova de dentes, creme dental e absorventes. Os itens serão destinados a mulheres em situação de vulnerabilidade.
“Essa ação reforça o papel da universidade pública de se conectar com a comunidade. Não basta estudar o processo penal; precisamos reconhecer o contexto em que ele se aplica. Queremos estimular essa consciência nos calouros também, mostrar que o Direito tem uma função social concreta”, afirma Isadora.
“É importante ter pessoas de outros cursos. Isso exige da gente a habilidade de convencer, de apresentar argumentos claros. É uma forma de treinar a oralidade jurídica com mais intensidade”, reforça Carine.
O júri simulado é orientado pelo professor Marco Alexandre da Costa Rosário, que acompanhou cada etapa da disciplina. Os estudantes passaram por todas as fases do processo: audiência de custódia, instrução, elaboração das teses, produção de provas e construção da sustentação oral. “A gente teve contato com perícia, com a parte da medicina legal, com provas técnicas que nem sempre estão tão acessíveis na graduação. Foi um aprendizado muito completo”, finaliza Carine.
(Luciana Araújo)