Em 2019, o país tinha 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, das quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil. Houve redução de 16,8% no contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil frente a 2016, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Proporcionalmente, o Brasil tinha 5,3% […]
IBGE: Brasil tem 4,6% das crianças e adolescentes em trabalho infantil Read More »
Na manhã desta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou a primeira reunião da campanha de combate ao trabalho infantil, nomeada “Quem dá Esmola, Tira da Escola”. No total, sete representantes de instituições municipais participaram do encontro, incluindo um representante do Ministério Público do Pará (MPPA), em atuação conjunta com o MPT. Mediada
MPT lança campanha contra o trabalho infantil em Marabá Read More »
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) uma lista de estabelecimentos autuados por manter crianças e adolescentes trabalhando em situação irregular foi divulgada pelo Ministério da Economia e inclui dezenas de prefeituras e governos estaduais. Os dados foram garimpados pela Agência Fiquem Sabendo, especializada no uso da lei em questão. O Correio de
Parauapebas: Gestão anterior foi autuada por explorar trabalho infantil Read More »
No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, comemorado hoje (12), a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, afirmou que atualmente ainda há uma naturalização do trabalho infantil, como se fosse algo positivo para crianças e adolescentes. “Mas é interessante observar que essa naturalização é para crianças e adolescentes
Trabalho infantil ainda é preocupante no Brasil, diz fórum Read More »
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares. Para reforçar
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano Read More »
Começa amanhã (22), com um tuitaço, a campanha do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. Este ano, tem como lema “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. A iniciativa é organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e tem como realizadora a Rede Nacional
Campanha contra trabalho infantil começa amanhã com tuitaço Read More »
