Senado aprova PL crucial para vítimas de estupro de vulnerável. A lei reforça proteção, desconsiderando histórico sexual ou gravidez da vítima.
Estupro: Senado aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos Read More »
Senado aprova PL que cria regras mais duras para quem matar policiais e agentes de segurança. Condenados irão para presídios federais e RDD.
Senado aprova regras mais duras para condenados por morte de policiais Read More »
A medida começa a valer a partir 1° de janeiro de 2023 Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução publicada no Diário
Senado promulga resolução que zera IPVA para motos até 170 cilindradas Read More »
Será encaminhado para sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que destina ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. A versão final do texto, aprovada nesta quarta-feira (6) pelos senadores por 80 votos a 0, incorpora sugestões da
Senado aprova ajuda de R$ 125 bi a estados e municípios; projeto vai a sanção Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em
CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância Read More »
O Senado pode aprovar nesta terça-feira (3) uma lei que proíbe o sacrifício, para fins de controle populacional, de cães, gatos e aves por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos similares. As regras para esse controle por casos de doenças infecciosas típicas de animais e que podem ser transmitidas para seres humanos
Senado: projeto proíbe sacrifício de animais de rua Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. A proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, nesta quarta, o texto foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado e seguiu para o plenário. Como os parlamentares aprovaram regime de urgência, o texto foi votado na sequência.
Senado aprova projeto que altera Lei Geral de Telecomunicações Read More »
Na última semana de agosto de 2016, os brasileiros acompanharam pela televisão os senadores em ação naquela que é uma de suas atribuições específicas: julgar processos de impeachment de presidente da República. Ao longo de seis dias, o país não desgrudou os olhos das sessões, que terminaram com o impeachment de Dilma Rousseff. Foi o
Eleições 2018: O que faz um senador? Read More »
