Uma das iniciativas aprovadas foi o PL nº 196/2024, da deputada Paula Titan (MDB)/ Crédito: Ozéas Santos (AID/ALEPA)
Alepa aprova pacote de leis voltado à proteção e aos direitos das mulheres
A Alepa aprovou 5 PLs cruciais para mulheres no Pará. As leis abordam violência, moradia, saúde e segurança, reforçando a luta por igualdade. Saiba mais!
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