Liberdade de Expressão

Documento jurídico com a palavra 'REJEITO' circulada em vermelho.

Juiz Marcelo Andrei rejeitou a queixa-crime movida por Toni Cunha para calar o blogueiro

Prefeito de Marabá tenta censurar blogueiro, mas Justiça rejeita

A Justiça de Marabá rejeitou a queixa-crime do prefeito Toni Cunha contra um blogueiro. A decisão considerou que as críticas são exercício da liberdade de expressão.

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Placa do Tribunal Superior Eleitoral com edifício moderno ao fundo sob céu azul.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

Política /

O TSE aprovou regras que proíbem o uso indevido de IA, posts modificados e misoginia digital nas eleições de outubro. Medidas visam proteger a livre escolha do eleitorado.

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