Uma nova lei entra em vigor para regulamentar a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio ou separação, definindo responsabilidades e despesas.
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Read More »
Nova lei amplia acesso e moderniza o combate ao câncer no SUS. Pacientes terão inovações como terapias avançadas e vacinas, além de fortalecer produção nacional.
Nova lei amplia acesso a terapias e vacinas contra o câncer no SUS Read More »
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, prometendo humanização do parto e combate à violência obstétrica.
Sancionada lei que regulamenta a profissão de doula Read More »
A Câmara aprovou PL que obriga a divulgação do Ligue 180 em notícias sobre violência contra a mulher. Medida de baixo custo visa prevenir e aumentar denúncias. #Ligue180
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Foi sancionada, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui o bullying e o cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata sobre constrangimento ilegal. Agora, quem cometer bullying está sujeito ao pagamento de multa. Caso o crime aconteça no ambiente virtual, o autor pode ser preso. A lei nº
É crime! Bullying e cyberbullying entram no Código Penal Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A lei determina que o poder público garanta a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano. O
Governo sanciona lei que reconhece escolas de samba como patrimônio cultural Read More »
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira, 28, a lei que autoriza e regulamenta a telessaúde em todo o Brasil. A medida, que havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, foi publicada no Diário Oficial da União. Na avaliação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a nova norma está em consonância com a resolução
Governo federal sanciona lei que autoriza telemedicina no Brasil Read More »
O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos. A votação no plenário ocorreu na terça-feira (20). A proposta não gera impactos no desenvolvimento de vacinas e medicamentos, pois se restringe ao teste de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Como
Senado aprova proibição de uso de animais em testes para cosméticos Read More »
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias. Com isso, o benefício
Presidente sanciona nova lei sobre auxílio-alimentação e teletrabalho Read More »
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade na última terça-feira, 16, um projeto de lei que cria o Dia Estadual do Digital Influencer. A data escolhida para tal celebração é 20 de agosto e o governo do estado tem até 45 dias para sancionar a lei. Entre os influenciadores digitais de Marabá, dois
Alepa aprova Dia do Digital Influencer no Pará Read More »
