Correio de Carajás

Lei Rouanet

A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante entrevista no Palácio do Planalto em janeiro de 2023 — Foto: Wallace Martins/Futura Press

Governo libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro. De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos. O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 […]

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Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional

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